O ministro da Justiça Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou durante sua sabatina no Senado que “todas as togas são iguais” na Corte superior. Ele é questionado pelos parlamentares, que votarão se aprovam ou não a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo.

“Todos nós que aqui estamos temos cores diferentes, estamos com ternos, gravatas diferentes. Quando temos campanhas eleitorais, vestimos camisas de diferentes cores. No Supremo, isso não acontece. Todas as togas são da mesma cor, ninguém adapta sua toga ao seu sabor. Todas as togas são iguais. E isso é uma simbologia fundamental”, explanou ele em pronunciamento no Senado.

Dino, durante a sabatina, destacou ainda que essa simbologia das togas iguais esconde diferenças que existem de fato, mas que não têm espaço no julgamento da lei. “Claro que tem saberes e sabores diferentes, mas as togas são iguais. A Constituição é igual. As leis são iguais. O comportamento ético é igual. E por isso cada juiz ou cada ministro não pode ir com uma toga diferente, com um estilo diferente.”

Dino é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, como passo necessário antes da votação. Os parlamentares votarão se aprovam ou não a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que nomeou Dino como seu segundo ministro do STF indicado no atual mandato – o primeiro havia sido Cristiano Zanin, também neste ano.

Também nesta quarta (13), é sabatinado Paulo Gonet, indicado por Lula para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Após a sabatina na CCJ, será elaborado um parecer e haverá uma votação. É necessário o apoio da maioria dos presentes, sendo que a votação só se iniciará com a presença de pelo menos 14 senadores, dado que a comissão possui 27 membros titulares. Mesmo se alguma indicação for reprovada pela CCJ, o plenário do Senado terá a palavra final sobre a aprovação ou não da autoridade em questão. No plenário do Senado, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis. Em ambas as etapas, a votação será secreta.

Com informações da Agência Senado.

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