O plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei 127/2023, que concede um valor adicional de R$ 16 milhões para a Santa Casa de Miserocórdia de Fortaleza.
O valor previsto na matéria, enviada à casa pelo Governo do Estado do Ceará, é proveniente de emendas parlamentares articuladas pelo presidente da casa legislativa, deputado Evandro Leitão, junto aos demais parlamentares.
A destinação foi definida em resultado de uma reunião feita entre os deputados e o provedor-geral da Santa Casa de Fortaleza, Vladimir Spinelli, ainda no mês de setembro, para discutir a situação da instituição. Na ocasião, o presidente e os parlamentares anunciaram o apoio financeiro ao hospital. O encontro aconteceu com 19 deputados estaduais e ainda 6 vereadores de Fortaleza.
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“Esse montante visa não apenas mitigar os desafios imediatos enfrentados pela Santa Casa, mas também fortalecer nossa capacidade de continuar ofertando serviços de saúde para aqueles que mais necessitam. Agora, os próximos passos envolvem o ajuste do orçamento, a assinatura do convênio e, finalmente, a efetivação da transferência dos recursos”, comentou o provedor, ao acompanhar a sessão desta quinta na Assembleia Legislativa.
O aporte adicional é destinado em meio à intensificação de uma crise financeira vivida na Santa Casa de Misericórdia, que vem afetando inclusive o pagamento dos funcionários. Sindicatos têm pressionado o poder público por pagamentos atrasados a profissionais de saúde, referentes aos meses de agosto e setembro.
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Santa Casa de Fortaleza
Ao todo, 55% dos serviços de média e alta complexidade de saúde em Fortaleza são atendidos por hospitais filantrópicos. A porcentagem sobe para 70% quando se trata de atendimentos de alta complexidade no estado. atraso nos repasses prejudicam essas entidades e a população.
No Ceará, existem 78 entidades filantrópicas, distribuídas em 36 municípios. Cinco delas, ficam em Fortaleza e a maioria sofre com os atrasos.