A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por 47 votos a 31, a indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com uma taxa de aprovação de 62,9%, Dino foi o indicado que enfrentou mais resistência durante a fase de sabatina.

A votação na CCJ é apenas a primeira etapa do processo. Agora, o nome de Flávio Dino será submetido ao plenário do Senado, onde precisa de pelo menos 41 votos dos 81 senadores para ser confirmado. A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Num período de 35 anos, 29 pessoas foram indicadas para o cargo de ministro do STF por oito presidentes. Lula lidera com dez indicações. O placar de aprovação de Flávio Dino foi de 47 a 31, marcando uma das votações mais acirradas, ficando atrás apenas da aprovação de André Mendonça em 2021 (47×32).

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Flávio Dino no STF

Flávio Dino, indicado também por Lula, ocupará a vaga deixada no STF após a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro deste ano.

Dos atuais membros do STF, apenas Luiz Fux (indicado por Dilma Rousseff em 2011) e Cármen Lúcia (indicada por Lula em 2006) tiveram todos os votos favoráveis na CCJ.

Confira o placar de votação de alguns dos ministros do STF indicados ao longo dos anos:

Fux (2011): 68
Barroso (2013): 59
Cristiano Zanin (2023): 58
Dias Toffoli (2009): 58
Gilmar Mendes (2002): 57
Nunes Marques (2020): 57
Alexandre de Moraes (2017): 55
Cármen Lúcia (2006): 55
Edson Fachin (2015): 52
André Mendonça (2021): 47
Flávio Dino (2023): 47
Fonte: Eixo Político

O processo de aprovação de indicados ao STF pelo Senado é tradicionalmente positivo. Em 133 anos de história da Corte, apenas cinco indicados foram recusados pelo Senado, todos no mesmo ano, em 1894.

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