Ao assumir a posição de novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino receberá um acervo significativo de 344 processos. Dentre esses processos, se destacam investigações relacionadas à atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19, bem como questionamentos sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Esses casos estavam sob a responsabilidade da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro, e de Luís Roberto Barroso, que agora assume a presidência do STF. Flávio Dino teve seu nome aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (13) e está programado para assumir o cargo em fevereiro de 2024, com a data exata ainda a ser definida.

Flávio Dino receberá processo contra Bolsonaro no STF

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher a vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber em outubro deste ano. A aprovação de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida pela aprovação no plenário com um placar de 47 votos a 31, consolidou sua nomeação.

A posse de Flávio Dino está prevista para fevereiro de 2024, após o término do recesso do Supremo, que começa em 20 de dezembro e se estende até 1° de fevereiro de 2024. A Corte destacou que não há tempo hábil para realizar a cerimônia de posse durante a semana que antecede o recesso.

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