A segunda parcela do 13º salário, a ser quitada até 20 de dezembro por empresas e empregadores, traz consigo descontos de Imposto de Renda e de INSS. Esta esperada renda extra anual teve sua primeira parcela encerrando o prazo de pagamento em 30 de novembro.
O direito ao décimo abrange todo trabalhador com carteira assinada, equivalente a um mês de salário líquido após os descontos de Imposto de Renda e INSS para aqueles que trabalharam durante todo o ano, ou um valor proporcional de acordo com os meses laborados. Cada mês considerado para o cálculo deve ter mais de 15 dias de trabalho, sendo os meses com menos de 15 dias desconsiderados na contagem.
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a gratificação natalina pode injetar R$ 201 bilhões na economia do Brasil. Somado ao pagamento realizado aos aposentados e pensionistas do INSS, totalizando R$ 291 bilhões, esse valor representa 2,7% do PIB nacional, beneficiando cerca de 87,7 milhões de brasileiros com uma média de R$ 3.057 adicionais.
A primeira parcela do 13º salário, paga até 30 de novembro, não apresenta descontos e corresponde à metade do último salário bruto recebido ou a um valor proporcional aos meses trabalhados. No cálculo do décimo proporcional, o salário considerado é o maior, caso a empresa tenha concedido algum aumento. Verbas salariais, como horas extras, adicionais noturnos ou comissões, devem ser somadas ao salário.
Para exemplificar, um salário de R$ 5.000 resultaria em uma primeira parcela de R$ 2.500, metade do salário bruto de novembro. Já a segunda parcela sofre descontos de INSS e Imposto de Renda. A base para o cálculo é o salário bruto. Considerando um salário de R$ 5.000, após os descontos, o valor da segunda parcela será de R$ 1.619,14.
Este cálculo envolve subtrair o desconto do INSS do salário bruto para determinar o desconto do Imposto de Renda. Possíveis deduções por faixa salarial e dependentes também afetam o valor final da segunda parcela, que pode incluir descontos referentes a pensão alimentícia, se aplicável.
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