Os povos quilombolas receberam o título de posse definitiva da terra, no Ceará. As comunidades remanescentes de quilombo Encantados do Bom Jardim/Lagoa das Pedras, localizada em Tamboril, na região dos Inhamuns, e Sítio Arruda, entre Araripe e Salitre, no Cariri, receberam o título de posse definitiva das terras após 10 anos de pausa no processo. A informação é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os territórios foram os primeiros a receber a titulação no Ceará. Ao todo, 101 famílias com autodeclaração de ancestralidade negra foram beneficiadas pela iniciativa.
>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<
Na comunidade Encantados do Bom Jardim/Lagoa das Pedras, em Tamboril, foi garantida a posse definitiva de 506,5 hectares, cerca de 57% de Encantados, cujo processo de titulação teve início em 2007. O grupo é formado por 67 famílias.
O trabalho de reconhecimento de posse teve início em 2009, com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação. Em 2012, o Incra publicou a Portaria de Reconhecimento do território, e, no ano seguinte, teve o Decreto de Desapropriação assinado pela Presidência da República.
Já no Sítio Arruda, no Cariri, o processo também teve início em 2009 e ficou sem registro de movimentação desde 2013. O documento beneficia 34 famílias, descendentes de três famílias negras tradicionais da região, com ancestrais escravizados, com a posse definitiva.
Leia também | Polícia Federal deflagra operação contra esquema de concessão indevida de porte de armas de fogo
Povos quilombolas e a posse de terra
De acordo com o superintendente regional do Incra no Ceará, Erivando Santos, o momento é histórico e representa “a efetivação de políticas públicas para a população quilombola”.
“É devolvido aos povos aquilo que lhes é de direito, é uma reparação histórica do Estado, ainda que tardiamente. O Estado devolver a terra a essas famílias tem um simbolismo imensurável”, avalia.
>>>Acompanhe o GCMAIS no YouTube<<<