O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda no Brasil, está programado para retornar em janeiro de 2024, com o próximo calendário de pagamentos a ser divulgado em breve pelo Governo Federal. A expectativa é que as datas sejam liberadas até o dia 29 de dezembro, proporcionando aos beneficiários a antecedência necessária para se prepararem.
Embora a data exata do início dos pagamentos ainda não tenha sido confirmada oficialmente, estima-se que o repasse do benefício terá início em 18 de janeiro. A antecipação não está prevista até o momento.
O programa, reconhecido como um pilar essencial na luta contra a fome e na promoção da dignidade, passou por recentes aprimoramentos promovidos pelo Governo Federal. Uma das mudanças mais significativas é a introdução de um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares. Desta forma, famílias com três ou mais membros receberão um auxílio maior em comparação com aquelas compostas por apenas um membro, visando garantir um suporte mais efetivo para as necessidades específicas.
Além do valor fixo de R$ 600,00 destinado a cada família beneficiária, o Bolsa Família 2024 inclui outros benefícios específicos. O Benefício da Primeira Infância, no valor de R$ 150, é destinado a cada criança de 0 a 6 anos. O Benefício Variável Familiar, de R$ 50, é concedido a crianças, adolescentes até 18 anos incompletos e gestantes. Já o Benefício Variável Familiar Nutriz, também de R$ 50, é destinado a bebês com até seis meses de vida.
É importante observar que esses valores podem ser reduzidos em duas situações específicas: primeiro, um corte de 50% pela regra de proteção quando a família atinge uma renda de até meio salário mínimo por pessoa; segundo, no caso de contratação de um empréstimo consignado, que debita R$ 160 para o pagamento das parcelas.
Embora o calendário oficial ainda não tenha sido publicado, considerando em padrões anteriores, os pagamentos geralmente ocorrem nos últimos dez dias úteis do mês, levando em consideração o número final do NIS (Número de Identificação Social). A iniciativa busca não apenas fornecer uma renda básica, mas também integrar políticas públicas para fortalecer o acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação e assistência social, contribuindo para a transformação social no Brasil.
Calendário Bolsa Família 2024
Janeiro de 2024
NIS final 1: 18 de janeiro
NIS final 2: 19 de janeiro
NIS final 3: 22 de janeiro
NIS final 4: 23 de janeiro
NIS final 5: 24 de janeiro
NIS final 6: 25 de janeiro
NIS final 7: 26 de janeiro
NIS final 8: 29 de janeiro
NIS final 9: 30 de janeiro
NIS final 0: 31 de janeiro
Fevereiro de 2024
NIS final 1: 16 de fevereiro
NIS final 2: 19 de fevereiro
NIS final 3: 20 de fevereiro
NIS final 4: 21 de fevereiro
NIS final 5: 22 de fevereiro
NIS final 6: 23 de fevereiro
NIS final 7: 26 de fevereiro
NIS final 8: 27 de fevereiro
NIS final 9: 28 de fevereiro
NIS final 0: 29 de fevereiro
Quem Tem Direito?
Para ser elegível ao Programa Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada membro da família não ultrapasse R$ 218 por mês. Por exemplo, se um integrante da família recebe um salário mínimo de R$ 1.302 e essa família é composta por seis pessoas, a renda mensal por indivíduo é de R$ 217. Nesse caso, a família se qualifica para receber o benefício, pois a renda por pessoa está abaixo do limite estabelecido.
Como Receber?
Primeiramente, é essencial que a família esteja inscrita no Cadastro Único, com informações corretas e atualizadas. O cadastro é realizado nos postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Durante o processo de inscrição, é necessário apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Vale ressaltar que, mesmo que a família esteja registrada no Cadastro Único, a inclusão no Programa Bolsa Família não ocorre imediatamente. Mensalmente, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que atendem aos critérios de elegibilidade e que começarão a receber o benefício.
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