O ministro da Educação Camilo Santana (PT) anunciou nesta quinta-feira (28) um repasse de R$ 6,1 bilhões para o fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência dos estudantes no Ensino Médio. O chamado programa Pé-de-Meia, desenvolvido pelo governo federal, prevê a criação de uma poupança para o aluno que continuar e concluir o ensino básico.
“Os dados mostram que, entre os estudantes mais pobres, menos da metade consegue conquistar seu diploma do Ensino Médio. Portanto, o Pé-de-Meia chega para garantir mais oportunidade para a nossa juventude. E já a partir de agora, em 2024, são recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens”, assinala Camilo, em vídeo divulgado nas redes.
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O ministro ainda agradeceu os agentes que contrbuíram para a efetivação do programa. “Quero agradecer todos que se empenharam para que este projeto se tornasse uma realidade. A equipe do Ministério da Educação, a equipe da Casa Civil, do Ministério da Fazenda, do Planejamento, da Caixa Econômica Federal, aos senadores e deputados do Congresso que aprovaram o projeto de lei e especialmente ao grande presidente Lula, pela decisão. O presidente da educação.”
A matéria que autoriza a realização do programa foi aprovada no último mês no Congresso. Conforme o texto da proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União. No Senado, a aprovação do projeto ocorreu por unanimidade, após acordo entre governo e oposição.
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O programa abrange estudantes de baixa renda que estão no ensino médio. Por meio da iniciativa, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.
A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já estava desde então em vigor, mas precisava ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.
Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.