O governo federal apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) voltado para a modernização do parque industrial brasileiro, visando oferecer incentivos fiscais. O PL, divulgado em edição extra do Diário Oficial da União no último sábado (30), destina R$ 3,4 bilhões para o programa em sua primeira fase, que ocorrerá ao longo de 2024.
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destacou que o programa tem como objetivo principal aumentar a eficiência das indústrias do país e atrair investimentos. Ele ressaltou a intenção de renovar o parque industrial e estimular investimentos, promovendo a troca de máquinas e equipamentos.
A medida proposta pode contribuir para impulsionar o fluxo de caixa das empresas e a Formação Bruta de Capital Fixo, indicador que mede a capacidade produtiva futura mediante a aquisição de maquinário. O governo espera, com isso, aumentar a taxa de investimentos no setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Modernização do parque industrial brasileiro
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que, em média, as máquinas e equipamentos utilizados pela indústria brasileira têm 14 anos de idade, sendo que 38% deles estão próximos ou ultrapassaram o ciclo de vida ideal. Essa situação impacta a competitividade das empresas, gerando maiores custos de manutenção e gerenciamento.
"Nosso problema é baixo investimento e baixa produtividade. Então, nós precisamos agir para aumentar investimento e aumentar a produtividade. É a chamada neoindustrialização, uma nova indústria com inovação e verde, sustentável", afirmou Alckmin.
O projeto autoriza o governo a utilizar o mecanismo da depreciação acelerada para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. A depreciação acelerada permite o abatimento do valor desses bens nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com a proposta, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser realizado em apenas duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo, em contraste com as condições normais que ocorrem em até 25 anos.
A definição dos setores industriais beneficiados será estabelecida após a tramitação do PL no Congresso, por meio de decreto presidencial. Uma segunda fase do programa poderá ser lançada conforme as disponibilidades orçamentárias.
*Com informações da Agência Brasil.
