A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior estarão sujeitos a tarifas de Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente restabelecidas, atingindo 35% em julho de 2026.
Durante esse período, cotas iniciais serão estabelecidas para compras internacionais com isenção fiscal. As tarifas serão aplicadas apenas se as importações ultrapassarem os limites estipulados.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços afirmou que a medida pretende impulsionar a indústria nacional, promover o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor e acelerar a descarbonização da frota brasileira, reduzindo as emissões de dióxido de carbono.
O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos é o seguinte: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Para carros híbridos, a tarifa será restabelecida da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Os carros híbridos plug-in serão tarifados em 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Caminhões elétricos, ou "automóveis elétricos para transporte de carga", começarão com uma taxa de 20% em janeiro e atingirão os 35% já em julho de 2024, devido à existência de uma produção nacional suficiente.
A decisão foi aprovada em novembro pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e as novas alíquotas e cotas foram publicadas no final de novembro.
Em relação às cotas com isenção fiscal, o ministério afirmou que os limites temporários visam preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve. As cotas para híbridos, híbridos plug-in e elétricos serão estabelecidas em diferentes valores até junho de 2024, julho de 2025 e junho de 2026, respectivamente.
