O governo estadual do Rio de Janeiro aponta que mais de 250 presos que ganharam o benefício da chamada “saidinha de Natal” não voltaram aos presídios neste fim de ano. Com isso, esses criminosos agora estão foragidos, incluindo ex-chefes do tráfico de drogas.
Foram, no total, 1.785 detentos liberados no estado do Rio para passar o Natal em casa, conforme informou a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap). O retorno estava marcado para o último sábado (30). A evasão, com isso, fica na proporção de 14% – que ainda é menor do que a registrada no anterior, que havia sido de 42%.
Entre os foragidos estão dois nomes que ocupavam posições de liderança no mundo do crime: Saulo Cristiano Oliveira Dias, conhecido como SL, e Paulo Sérgio Gomes da Silva, também conhecido pelo apelido Bin Laden.
Como funciona a “saidinha de Natal” no Brasil
O benefício da “saidinha” vale apenas para presos do regime semiaberto, com a ideia de que possam recomeçar a ressocialização. A medida vale para presos com bom comportamento durante o cumprimento da pena. A lei prevê, no entanto, que no caso dos réus condenados por crimes hediondos os primeiros anos da pena são obrigatoriamente pagos em regime fechado. O benefício também não é estendido aos detentos que estão sob Regime Disciplianr Diferenciado (RDD).
Os detentos que cumprem os requisitos para a saída temporária têm direito a cinco saídas por ano, com duração de sete dias cada uma e um intervalo mínimo de 45 dias entre uma saída e outra. Via de regra, essas saídas acontecem em datas como Natal, Dia das Mães e Dia dos Pais, para que possam confraternizar com as famílias. A saída pode acontecer com ou sem o uso de tornozeleira eletrônica, a depender do caso.
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