A professora universitária Êmy Virgínia Oliveira da Costa alega perseguição e transfobia após ser demitida do Instituto Federal do Ceará (IFCE). A docente, que é a primeira professora trans da instituição de ensino superior do estado, lecionava no IFCE no curso de Letras desde 2016.
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Por meio de nota, o Instituto afirmou que a demissão ocorreu pelo fato de Emy ter se ausentado da instituição por 78 dias intercalados. O órgão também informou que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra a professora ocorreu dentro da legalidade, respeitando os prazos, o direito ao contraditório e à ampla defesa.
“O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que resultou na decisão pela demissão da professora foi instaurado após o recebimento de uma denúncia anônima. Durante o processo de investigação, a comissão constatou que a servidora se ausentou da instituição por 79 dias interpolados, caracterizando a inassiduidade habitual, na forma do art. 139 da Lei nº 8.112/90, um critério de sanção objetivo. Por fim, o IFCE esclarece que dispõe de instrumentos institucionais que possibilitam a capacitação de servidores, instituídos por Resolução do Conselho Superior com base na legislação vigente. Atualmente, existem mais de 100 servidores afastados para pós-graduação e todos se submeteram às normas em vigor para concessão desse tipo de afastamento, o que possibilita, especialmente no caso de docente, a contratação de professores substitutos para garantir a manutenção e a regularidade das atividades acadêmicas”, complementa a nota.
O processo começou em 2019, quando Êmy foi aprovada em um doutorado no Uruguai. À época, ela trabalhava no campus de Tianguá do IFCE, a 300 km de Fortaleza. As aulas no doutorado ocorriam em turno integral, durante períodos de 20 a 25 dias, quando ela precisava se ausentar das aulas para viajar ao país. Entre as viagens, a professora adiantava e/ou remarcava aulas, para garantir que os alunos não perdessem nenhum dia letivo.
A legislação aponta que é necessário que o docente tenha, pelo menos, 60 faltas para que seja aberto um PAD por inassiduidade habitual com possibilidade de demissão.
Professora trans demitida do IFCE
O Sindicato dos Servidores do IFCE repudiou a demissão da professora e disse que sua Assessoria Jurídica já foi acionada para dar ampla prioridade ao caso e buscar a anulação do efeito da decisão. O Sinasefe Nacional também deve acionar todos os dispositivos necessários à reversão do caso.
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