Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (12), a portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) superiores a um salário mínimo.

Com a definição do índice de reajuste, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, o teto do INSS em 2024 terá um incremento de R$ 278,52, passando de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01.

Os benefícios vinculados ao salário mínimo apresentarão um aumento de 8,4%, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412. Essa variação segue a política de correção aprovada em agosto do ano anterior, que engloba a reposição da inflação pelo INPC do ano passado, além do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

As contribuições para a Previdência Social também serão corrigidas pelo INPC, afetando os trabalhadores ativos, pois as contribuições aumentam de acordo com o salário. O impacto se reflete em alíquotas adicionais que elevam a contribuição, de modo proporcional ao salário recebido.

O INSS iniciará os pagamentos dos benefícios de janeiro no final do mês. Aqueles que recebem um salário mínimo terão o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio efetuado entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Para os beneficiários que recebem acima do mínimo, os depósitos serão realizados entre 1º e 7 de fevereiro.

O decreto que estabelece o valor do salário mínimo, responsável pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de dezembro.

Com informações da Agência Brasil

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