O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) registrou, no início deste ano, variações de até 763,33% nos preços do material escolar na capital cearense. O levantamento foi feito entre os dias 8 e 11 de janeiro, em oito livrarias e papelarias no Centro e no Bairro de Fátima.

Em um dos exemplos mais extremos, o apontador de lápis (com coletor) foi encontrado com valroes de R$ 0,30 a R$ 2,59 no Centro, em lojas na mesma rua Floriano Peixoto.

O Procon lembra que as escolas não podem exigir a compra de itens de uso coletivo, nem o pagamento de taxas específicas para uso do material, sob pena de multa de até R$ 17 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com a Lei do Material Escolar (Lei Federal nº 12.886/2013). Também destaca que é proibido reter a transferência de aluno com inadimplência.

Entre os oito estabelecimentos pesquisados, o Centro da cidade oferta a maior quantidade de produtos e as maiores variações de preços. O lápis para escrever, por exemplo, nas cores preto e grafite foi encontrado de R$ 0,60 a R$ 4,96, em lojas do Centro, uma variação de 726,67%. Já o preço de uma caneta esferográfica varia de R$ 0,83 a R$ 5,48, também em lojas da área central da cidade. Uma diferença de 560,24%.

Veja alguns dos valores levantados pelo Procon em Fortaleza:

Produto	Menor preço	Maior preço	Variação
Apontador com coletor	R$ 0,30	R$ 2,59	763,33%
Lápis preto/grafite nº 02	R$ 0,60	R$ 4,96	726,67%
Caneta esferográfica	R$ 0,83	R$ 5,48	560,24%
Borracha branca	R$ 0,56	R$ 2,69	380,36%
Pasta escolar	R$ 1,45	R$ 5,99	313,10%
Caderno 48 fls	R$ 3,47	R$ 14,09	306,05%
Tela para pintura	R$ 6,27	R$ 19,90	217,38%
Mochila grande costas	R$ 104,79	R$ 312,00	197,74%
Caixa lápis de cor com 12	R$ 10,64	R$ 16,90	58,83%

 

Dicas e Direitos na compra do material escolar

– Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
– Escolas só podem pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
– Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
– Pesquise em sebos, inclusive pela internet;
– Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
– Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
– Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
– Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

 

Leia também | Procon Fortaleza alerta empresas sobre golpe virtual que utiliza nome do órgão

>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<