Candidatos interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem ficar atentos ao prazo final, que se encerra nesta sexta-feira (26). Ou seja, o período de requerimento termina antes do prazo geral de inscrições, em 9 de fevereiro.

A isenção da taxa de inscrição se aplica a candidatos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como aqueles que realizaram doação de medula óssea. Para os demais candidatos, a taxa é de R$ 60,00 para vagas de nível médio e R$ 90,00 para nível superior.

Isenção para o Concurso Público Nacional Unificado

O requerente deve anexar os comprovantes no momento da inscrição. Os editais dos oito bloco temáticos estabelecem, de forma clara, que “somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB. Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas, mesmo que estejam em conformidade com o estabelecido neste Edital”. A leitura cuidadosa dos editais é indispensável, para o candidato cumprir todos os requisitos necessários para ter acesso à isenção da taxa.

Também poderão ser utilizadas bases de dados nacionais para verificar se o candidato está efetivamente apto à isenção, como, por exemplo, os cadastros de integrantes do CadÚnico e o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea. A Fundação Cesgranrio, que é a empresa aplicadora das provas, também irá consultar o órgão gestor do CadÚnico, do Prouni e do Fies para verificar a conformidade da condição de isenção apresentada pelo candidato.

O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de pagamento do valor de inscrição, no período previsto, não garante ao interessado a isenção pleiteada. A dispensa de pagamento, portanto, somente será concedida após os dados serem verificados e certificados.

O prazo para o candidato receber resposta se teve ou não a isenção aceita é de três dias úteis, contando a partir do dia útil seguinte ao da inscrição. Há também espaço para contestação/recursos, no caso de indeferimento. Todo esse processo ocorre de forma virtual e automatizada, no ambiente online de inscrições.

Candidatos que eventualmente tiverem recusa da dispensa da taxa ainda terão tempo para garantir participação no concurso, assim como os demais candidatos, considerando que o prazo geral de inscrições vai até 9 de fevereiro. Pedro Assumpção Alves aponta que o CPNU deve ultrapassar a quantidade de inscritos do maior concurso público já realizado no País: foi o concurso do Banco do Brasil realizado em 2021, que contou com 1,6 milhão de candidatos. “A expectativa é superar esse número”, aponta o assessor do MGI.

O CPNU, conhecido como o “Enem dos concursos”, visa selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. As inscrições estão abertas até 9 de fevereiro, e a prova está marcada para o dia 5 de maio, com questões objetivas e dissertativas. O resultado preliminar será divulgado em 3 de junho, e os resultados finais em 30 de julho. O processo de convocação para posse e realização de cursos de formação terá início em 5 de agosto.

Os candidatos que solicitarem a isenção da taxa terão três dias úteis para receber a resposta sobre a aprovação, a contar do dia útil seguinte ao da inscrição. Há também a opção de contestação/recursos em caso de indeferimento. Todo o processo é conduzido de forma virtual e automatizada no ambiente online de inscrições. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pela execução do CPNU, destaca que o concurso é parte da reconstrução do Estado brasileiro, buscando construir um serviço público mais representativo.

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