O Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, foi concedido à iniciativa privada. O Consórcio Dunas foi o responsável pelo arremate de R$ 61 milhões em leilão realizado nesta sexta-feira (26) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O Consórcio Nova Jericoacoara também estava na disputa, mas ofereceu R$ 25 milhões.
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O valor estimado do contrato é de R$ 298,9 milhões, correspondendo à projeção de investimentos obrigatórios previstos ao longo da concessão, que terá duração de 30 anos; da outorga fixa; da projeção da outorga variável devida ao longo de toda a concessão e dos encargos acessórios.
O governador Elmano de Freitas (PT) comentou sobre os benefícios que a iniciativa irá trazer para a região. Segundo o chefe do executivo estadual, um dos objetivos mais relevantes é proporcionar o desenvolvimento sustentável do parque.
“Após diálogo com a comunidade local, prefeitos da região e o governo federal, garantimos a inserção no edital de importantes medidas, como a gratuidade do acesso ao parque de pessoas mais carentes, que fazem parte do CadUnico, além da criação de um conselho com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Governo do Ceará e outras instituições para garantir uma gestão compartilhada. O objetivo é viabilizar o desenvolvimento local de forma sustentável, com a preservação das paisagens naturais do parque, que se tornaram um cartão postal do Ceará em todo o mundo”, escreveu Elmano em uma publicação nas redes sociais.
Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara teve duas tentativas frustradas
Esta foi a terceira tentativa do governo federal em quase 12 anos para conceder o parque à iniciativa privada, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIo).
“Foi uma década de luta para conseguirmos chegar nesse momento. Esse é um marco no avanço dos objetivos da categoria parque nacional. Temos mais de 300 unidades de conservação federais, mais de 70 parques nacionais, precisamos avançar na implementação desses parques para que a sociedade possa usufruir desse bem público. É uma iniciativa que vai gerar benefícios para o estado do Ceará e para o Brasil”, disse a diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBIo, Iara Vasco.
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