Após o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recusar os recursos do Partido Liberal (PL-CE) em que pedia a anulação da cassação de quatro deputados estaduais da sigla, o partido vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi confirmada pela deputada estadual Doutora Silvana, em entrevista exclusiva à Jovem Pan News Fortaleza 9239 FM.

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Segundo a parlamentar, a votação apertada no âmbito estadual gera a expectativa de reversão na instância superior.

“A gente perdeu por 1 voto aqui no estado. Uma decisão questionável. Eu li tudo e procurei onde é que a justiça encontrou a falha. As mulheres foram votadas e não foram poucos votos. Já existe jusrisprudência que diz que a decisão não pode prejudicar a categoria que a lei quer defender, no caso as mulheres, pois se mantiverem a decisão, duas mulheres vão perder o mandato”, disse.

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O TRE-CE rejeitou, na quarta-feira (24), os últimos recursos ingressados pelo PL e manteve a cassação dos mandatos dos deputados estaduais por fraude à cota de gênero.

A Corte julgou quatro processos, que envolvem os parlamentares Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. Eles foram eleitos pelo partido em 2022 e condenados pela prática ilegal em maio do ano passado. Eles seguem com o mandato na Assembleia Legislativa até o caso ser julgado pelo TSE.

“Eu fui a segunda mais votada, a Marta [Gonçalves] foi a mulher mais votada no estado, o Carmelo o deputado mais votado. São quase 500 mil votos”, argumentou Silvana.

Em maio de 2023, a bancada do partido foi cassada por fraude à cota de gênero. A denúncia é de que a legenda teria colocado candidaturas laranjas para atingir o mínimo de 30% de mulheres exigidos nas chapas eleitorais. Silvana argumentou que as acusações são sem fundamento jurídico e prejudicam justamente duas mulheres, ela e Marta Gonçalves.

“Acusações vazias, pra tirar duas mulheres, em cima de uma cota de gênero, e pra colocar dois homens. Eu não posso acreditar que o TSE possa levar isso adiante. Eu estou confiante que isso será revertido. São quase meio milhão de votos”, concluiu a deputada.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, o Partido Liberal teria cometido a fraude através de três candidaturas femininas fictícias: Andrea Moura Fernandes, Maria Meiriane e Marlúcia Barroso.

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