Mudança

CGU decide reexaminar processo de demissão de professora trans do Instituto Federal do Ceará

Êmy Costa afirma que se ausentou para fazer doutorado e nunca se ausentou

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3 de fevereiro de 2024

Luciano Augusto

A Controladoria Geral da União (CGU) enviou ao Instituto Federal do Ceará (IFCE) ofício no qual informa que decidiu reexaminar o processo que resultou na demissão de Émy Costa. Ela é a primeira professora trans da instituição, e lecionava no curso de Letras desde 2016.

CGU decide reexaminar processo de demissão de professora trans do Instituto Federal do Ceará

O Instituto afirmou que a demissão ocorreu pelo fato de Emy ter se ausentado da instituição por 78 dias intercalados. O órgão também informou que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra a professora ocorreu dentro da legalidade, respeitando os prazos, o direito ao contraditório e à ampla defesa.

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A professora afirma que se afastou para fazer doutorado no Uruguai e que nunca foi deixou de cumprir sua carga horária. Ela aponta “transfobia velada” na decisão. O IFCE nega a acusação, e diz que “abraça a diversidade”.

Repercussão demissão

Na época, o Sindicato dos Servidores do IFCE repudiou a demissão da professora e disse que sua Assessoria Jurídica já foi acionada para dar ampla prioridade ao caso e buscar a anulação do efeito da decisão. O Sinasefe Nacional também deve acionar todos os dispositivos necessários à reversão do caso.