A Concessionária Dunas, que arrematou o Parque Nacional de Jericoacoara durante leilão à iniciativa privada, divulgou os valores das taxas que os visitantes deverão desembolsar para circular na região. No primeiro ano de concessão, o valor do ingresso é de R$ 50, válido somente para a entrada no parque. No edital publicado pelo Governo Federal, os ingressos podem chegar a RS 120, com reajustes anuais. Veja os valores:
- 1º ano de concessão: R$ 50
- 2º ano de concessão: R$ 70
- 3º ano de concessão: R$ 90
- 4º ano de concessão: R$ 110
- 5º ano de concessão em diante: a partir de R$ 120, com reajustes anuais tendo em vista a inflação
Atualmente, já é cobrada a Taxa de Turismo Sustentável por 10 dias de visita no local, no valor de RS 41,50 por pessoa, destinada à Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara. Com isso, para visitar a região, o visitante deve pagar, pelo menos, R$ 91,50, combinando o ingresso e a taxa de turismo do município.
São isentos de pagar ingressos:
- Crianças de até seis anos
- Guias de turismo e pesquisadores em atividade ambiental
- Pessoas inscritas do CadÚnico
- Moradores de Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, municípios que fazem parte do Parque Nacional de Jericoacoara.
Taxas de visitação em Jericoacoara
O Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, foi concedido à iniciativa privada no fim de janeiro. O Consórcio Dunas foi o responsável pelo arremate de R$ 61 milhões em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O Consórcio Nova Jericoacoara também estava na disputa, mas ofereceu R$ 25 milhões.
O valor estimado do contrato é de R$ 298,9 milhões, correspondendo à projeção de investimentos obrigatórios previstos ao longo da concessão, que terá duração de 30 anos; da outorga fixa; da projeção da outorga variável devida ao longo de toda a concessão e dos encargos acessórios.
Esta foi a terceira tentativa do governo federal em quase 12 anos para conceder o parque à iniciativa privada, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIo).
“Foi uma década de luta para conseguirmos chegar nesse momento. Esse é um marco no avanço dos objetivos da categoria parque nacional. Temos mais de 300 unidades de conservação federais, mais de 70 parques nacionais, precisamos avançar na implementação desses parques para que a sociedade possa usufruir desse bem público. É uma iniciativa que vai gerar benefícios para o estado do Ceará e para o Brasil”, disse a diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBIo, Iara Vasco.
Segundo o ICMBio, o Consórcio Dunas deve apresentar o Plano de Implantação e o Plano de Gestão do parque em até 6 meses. Após a apresentação, o plano será analisado pelo órgão, que pode aprovar, recusar ou solicitar mudanças.
