O Carnaval é uma das festas populares mais esperadas pelos brasileiros. Contudo, esse é o período, também, que os pedidos de licenças médicas disparam nas empresas, conforme dados da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH).

A quantidade de atestados apresentados cresce em até 20% nessa época, porém, nem todos os documentos são verdadeiros.  Faltas do trabalhador podem resultar em demissão por justa causa, conforme aponta o advogado Franco Almada, especialista em Direito do Trabalho.

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“A falta injustificada pode sim motivar a justa causa, mas lembrando que uma falta isolada não é motivo suficiente para uma demissão por justa causa que é uma penalidade mais grave imposta ao trabalhador. Agora no feriado do Carnaval existem empresas que dependem muito daquele trabalhador. Aquele que vai ser essencial para o funcionamento da empresa. Se esse trabalhador falta e não apresenta justificativa, ele pode sim ser demitido por justa causa”, explica.

Veja outras explicações do advogado sobre faltas durante o Carnaval:

Ponto facultativo

“O ponto facultativo vai se estender apenas ao servidor público e cada empresa vai tratar diretamente com o seu trabalhador o melhor para o funcionamento da empresa. O que a prefeitura decidir para os seus servidores não vai valer para o empregado de empresa privada.

Atestados

“Os atestados aumentam muito no período do Carnaval. O trabalhador deve se preocupar com a situação do atestado falso. Se ele apresentar o atestado falso além da consequência na empresa por ele ser demitido ele vai ser responsabilizado criminalmente por isso. Hoje as informações estão mais aceleradas, a empresa pode investigar, ir no posto de saúde, procurar o médico para atestar se aquele documento é verdadeiro. Então não vale a pena correr esse risco de forma alguma”.

Falta injustificada

“Para que a falta injustificada ocasione a demissão por justa causa ela tem que ser acompanhada de faltas anteriores. Uma falta pontual, não é motivo suficiente para a empresa demitiro o trabalhador por justa causa. A exceção é quando por exemplo, eu trabalho em um restaurante, e sou cozinheiro e falto e o restaurante deixou de funcionar por causa da minha ausência e eu estava lá bricando no bloquinho, isso pode dar justa causa porque foi uma falta que ocasionou uma gravidade suficiente que atrapalhou a empresa”.

Acordos

“O trabalhador de empresa tem que combinar a dinâmica do Carnaval. Existem empresas que trabalham menos e outras que trabalham mais. Nesse caso vai haver a compensação de acordo com a realidade de cada trabalhador”.

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