O Ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira (16) o programa “Fies Social”, que garante bolsa integral em instituições de ensino superior para alunos com renda familiar de até meio salário mínimo. A medida visa ampliar o acesso à educação superior para os segmentos mais vulneráveis da população.

Conforme as novas regras, 50% das vagas do processo seletivo serão reservadas para alunos com essa faixa de renda, estimada em cerca de 63,8 milhões de pessoas, conforme dados da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais de 2023. A reserva das vagas será proporcional à população de cada unidade federativa, segundo o último censo do IBGE.

Caso as vagas não sejam preenchidas, serão destinadas prioritariamente aos estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas ou pessoas com deficiência, e posteriormente, à ampla concorrência.

Os valores das mensalidades variam de R$ 300 a R$ 42.983,70, sendo ampliado para R$ 60 mil no caso de cursos de Medicina. O estudante beneficiado será responsável pelo pagamento de despesas extras que ultrapassem o valor do benefício.

Para ser contemplado pelo programa, o estudante deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e garantir que a instituição de ensino esteja regularmente cadastrada no Ministério da Educação (MEC).

Uma das principais inovações do Fies Social é a possibilidade de financiar até 100% dos encargos educacionais para estudantes com renda familiar per capita de meio salário mínimo. Estima-se que mais de 100 mil estudantes possam ser beneficiados apenas em 2024.

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o objetivo do programa é ampliar o acesso ao ensino superior, especialmente para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O “Fies Social” surge como uma oportunidade para transformar a realidade educacional do país e garantir um futuro mais promissor para milhares de jovens brasileiros.

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