Flávio Dino (PSB-MA), em último discurso como senador antes de assumir como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou seu compromisso com a harmonia entre os poderes. Ele assegurou que, no STF, respeitará as presunções constitucionais de legalidade e inocência, e promoverá o diálogo institucional para garantir a estabilidade entre os Três Poderes.
Dino, que teve sua indicação aprovada pelo Senado em dezembro de 2023, ressaltou a importância da imparcialidade, isenção e cumprimento rigoroso da Constituição e das leis em sua futura atuação como ministro. Ele expressou confiança na política como instrumento fundamental para o país, criticando a espetacularização e enfatizando a necessidade de líderes políticos comprometidos com causas genuínas e não com interesses midiáticos.
O político maranhense também abordou a questão da judicialização de decisões políticas, destacando que a transferência de decisões para o âmbito judicial muitas vezes decorre de fenômenos mais amplos, e não de uma apropriação unilateral. Ele alertou para a necessidade de compreender que a crise de legitimidade do sistema político é um desafio global.
Dino reassumiu temporariamente seu mandato como senador antes de assumir como ministro do STF, cargo para o qual será empossado nesta quinta-feira (22). Seu último dia como senador será nesta quarta-feira (21), encerrando assim sua trajetória no Congresso Nacional para integrar a mais alta corte de Justiça do país.
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Ex-deputado federal e ex-governador do Maranhão, Dino atuou como juiz federal por mais de 12 anos. Além de chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandou o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) entre 2011 e 2014. Hoje, ao agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por indicá-lo para o STF, mencionou a possibilidade de, um dia, retornar a disputar uma eleição.
“Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando as eleições dos Estados Unidos, porque os dois [principais] contendores [adversários, referindo-se ao democrata Joe Biden e ao republicano Donald Trump] têm cerca de 80 anos. Então, quem sabe após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar. Não sei se o povo do Maranhão me dará esta oportunidade. Por isso, considero que esta seja a última vez”, finalizou Flávio Dino em discurso.
*Com informações da Agência Brasil.
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