A Receita Federal divulgou que todas as solicitações de opção pelo Simples Nacional realizadas no mês de janeiro de 2024 foram processadas. No Ceará, esse período registrou um total de 2.721 solicitações de Microempreendedores Individuais (MEI) pelo Sistema de Recolhimento de Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei), sendo deferidas 2.212 delas.
No âmbito do Simei, no território nacional, foram realizadas 77.362 solicitações no estado, com 76,82% deferidas, totalizando 59.426 aprovações, e 23,18% indeferidas, correspondendo a 17.936 casos.
O Ceará se destaca como o 11º estado do país em número de empreendedores cadastrados no Simples Nacional e o 8º em quantidade de MEIs aprovados neste ano.
No geral, o estado recebeu mais de 30 mil solicitações de empresas, das quais 11.135 foram indeferidas e 18.869 optaram pelo Simples Nacional.
A nível nacional, o Simples Nacional registrou um total de 1.006.011 solicitações, com 65,31% deferidas e 34,69% indeferidas. Esse número reflete a significativa adesão e a busca por facilidades fiscais por parte dos empreendedores em todo o país.
Microempreendedores Individuais no Ceará em 2023
O estado do Ceará teve um aumento significativo no número de empresas registradas em 2023, com um total de 104.640 novos empreendimentos formalizados ao longo do ano, revelou um levantamento realizado pela Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec). Dentre esses registros, 78% foram constituídos por Microempreendedores Individuais (MEI), totalizando 82.258 novos MEIs abertos. O saldo líquido de aberturas, considerando novos registros e encerramentos, alcançou a marca de 38.298 empresas.
O destaque desse crescimento se concentrou principalmente nos municípios mais populosos do estado. Fortaleza liderou o ranking com 52.749 novos registros, representando metade de todas as aberturas de empresas no estado. Em seguida, destacaram-se Caucaia, com 3.923 registros, Juazeiro do Norte, com 3.686, Maracanaú, com 3.160, e Eusébio, com 1.720.
Dentre os municípios que se sobressaíram, Caucaia e Eusébio foram incluídos no Programa Empresa Mais Simples em 2023. Esse programa, que permite a abertura de empresas de forma automática e gratuita em até 5 minutos, tem como objetivo incentivar o desenvolvimento econômico e facilitar o processo de formalização, tornando-o mais acessível para os empreendedores.
Em termos de setores, os Serviços lideraram as aberturas de empresas, com 64.946 registros, seguidos pelo Comércio, com 31.413, e pela Indústria, com 8.281. As atividades mais comuns foram o Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessório, com 9.413 registros, Promoções de Vendas, com 7.794, e o Comércio Varejista de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal, com 6.830. Esse cenário reflete a diversidade e a vitalidade do cenário empreendedor no estado do Ceará.
Leia também | PIB do Brasil tem maior crescimento no governo Lula do que no início das gestões Bolsonaro, Temer e Dilma 2