A demolição do Edifício São Pedro, na Praia de Iracema, levanta discussões sobre a preservação de prédios históricos e os possíveis motivos que levam o poder a ter que demolir esse tipo de construção. O edifício, um dos marcos do bairro, na orla da praia, começa a ser demolido nesta terça-feira (5).
Segundo Luciano Ramos, arquiteto urbanista e vice-presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – Secção Ceará (Asbea-CE), explica que o principal fator que leva à necessidade de uma demolição do tipo é o risco iminente de desabamento. No entanto, no caso do Sâo Pedro – como também em outros prédios históricos em Fortaleza também em risco – há ainda outros elementos a serem levados em consideração.
No caso do prédio da Praia de Iracema, há, por exemplo, volume expressivo de infiltrações, que atingem a estrutura da construção, compretendo inclusive pilares. “Penetra no concreto, oxida o ferro, o ferro estoura…”, enumera ele, lembrando ainda que a estrutura fica em uma região de praia. A época de chuvas, com as intensas precipitações registradas em Fortaleza no mês de fevereiro, também deixam a situação mais delicada.
“O mais correto seria realmente a demolição, porque as características históricas do prédio já foram totalmente descaracterizadas, distorcidas. O prédio, por todos esses anos abandonado, gerou toda essa situação, então não tem mais o que fazer. Para salvar, teria que gastar um valor absurdo, que não justifica mais”, continua.
Esse caso específico, porém, serve também para ilustrar uma situação mais abrangente que engloba ainda outras construções na cidade. O São Pedro não é tombado, não tendo sido reconhecidas características para o tombamento como patrimônio histórico. O processo de tombamento, explica o especialista, é longo e complicado e muitas vezes não é do interesse dos proprietários do imóvel, pelas limitações que isso implica.
“É o maior ônus que [o proprietário] pode ter. Não pode mexer no prédio, para mexer tem que pedir permissão, paga imposto do mesmo jeito, não pode reformar, direito de construir… É tudo restringido”, conta. Ele defende, inclusive, que haja uma revisão da Lei do Patrimônio Histórico, para que seja mais interessante, aos proprietários, ter um imóvel tombado, de modo que eles também se interessem pelo processo de preservação dessas construções.
Conforme Luciano Ramos, há atualmente diversos prédios em Fortaleza em condições semelhantes, principalmente no Centro, representando interesse histórico, mas sem os devidos cuidados para a preservação da estrutura. “[É preciso] fomentar a inicaitiva privada para valorizar o bem a ser preservado, oferecendo instrmentos como transferência do direito de construir, abater IPTU, poder restaurar dando outro uso, outra característica para a edificação… Uma série de instrumentos urbanísticos possíveis que precisam ser motivados e discutidos com o poder público”, conta.
No caso do São Pedro, além da questão técnica, de deterioração da estrutura construída, há ainda o fator social: com o abandono, o local acaba sendo buscado por pessoas em situação de rua e também por criminosos, que por vezes chegam a usar o espaço como ponto de droga. Isso acaba também tendo influência sobre o entorno, na Praia de Iracema, como aponta o urbanista.
A situação em que o prédio hoje está – e que poderá também ser a de outras edificações históricas na cidade – é de um “ponto sem retorno”, para além do qual não há mais viabilidade de recuperação.
Prefeito anuncia demolição do Edifício São Pedro
O prefeito José Sarto anunciou, na noite desta segunda-feira (4), que o Edifício São Pedro será demolido por “grande risco de desmoronamento”. O prédio está instalado no local desde 1951, chamado de Iracema Plaza Hotel. Sarto publicou um vídeo em que mostrou a situação do prédio, que terá seu processo de demolição iniciado já nesta terça-feira (5).
“Diante da falta de intervenções por parte dos proprietários e do decreto do Governo do Estado revogando a declaração de interesse público do imóvel, a situação exige providências, sob pena de colocar mais vidas em risco. Por todas essas razões, a Prefeitura tomou a decisão de fazer imediatamente, por conta própria, a demolição do prédio e cobrar dos proprietários o ressarcimento pelos custos desse serviço”, publicou o gestor municipal.
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Segundo o prefeito, o imóvel já foi desocupado e as pessoas em situação de rua estão sendo acompanhadas pela Secretária de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS). Equipes da Guarda Municipal já estão no local para garantir o isolamento do prédio. Ele afirmou ainda que não há sentido em manter a edificação no local, pois o mesmo oferece risco aos moradores e visitantes.
“As obras de requalificação da Praia da Iracema estão avançando em ritmo acelerado e, agora, vamos iniciar os serviços de pavimentação ali, justamente no entorno do edifício São Pedro. Um serviço que vai fortalecer ainda mais o turismo, estimular o empreendedorismo, proporcionar lazer para moradores da região e de toda a Cidade. E não há qualquer cabimento em fazer uma requalificação como essa para atrair mais pessoas para aquela área e manter uma edificação que coloque em risco a vida dos trabalhadores e dos visitantes”, complementou.
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