O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou nesta quarta-feira (6) que a terceira parcela dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) será incluída na próxima folha de pagamento dos professores, com depósito no próximo mês de abril.
>>>Acompanhe o GCMAIS no YouTube<<<
“Vamos garantir celeridade porque os professores querem receber seus valores, que são direito deles. O nosso trabalho é para que, na próxima folha de pagamento, aconteça. Esse gesto é um gesto de reconhecimento”, afirmou o governador na transmissão semanal em que atualiza a população cearense das ações do Estado.
Serão distribuídos aos mais de 50 mil profissionais que compõem o rateio cerca de R$ 629,2 milhões. Deste total, R$ 614,2 milhões são referentes ao depósito judicial da terceira parcela e, o restante, de R$ 15 milhões, são juros relativos às partes anteriores do pagamento.
Conforme a norma vigente, do montante recebido pelo Governo do Ceará, 60% serão repassados aos professores, sem incidência de Imposto de Renda e com correção por juros de mora. Já os outros 40% serão destinados ao Tesouro Estadual para viabilizar ações de melhoria da educação, como a ampliação do ensino em tempo integral, uma das prioridades desta gestão de Elmano.
Antes dessa, outras duas parcelas já foram pagas, em fevereiro (R$ 745 milhões) e agosto (R$ 941,7 milhões) de 2023. Os profissionais sem vínculo recebem por meio de lotes de pagamento avulso.
Os professores contemplados com a terceira parcela dos precatórios do Fundef podem conferir todos os detalhes sobre o recebimento do dinheiro dos precatórios a partir da sexta-feira (8), às 15h, nos sites precatorios.seduc.ce.gov.br e www.seduc.ce.gov.br.
Leia também |Mais de R$ 500 milhões vão ser repassados a professores da rede pública do Ceará em 2025