Já está em curso a Semana do Consumidor 2024, iniciando nesta segunda-feira (11) e indo até a sexta-feira (15), com atividades na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e em Juazeiro do Norte. A edição deste ano, conforme o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), tem como tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”.
Em Fortaleza, a programação já começa nesta segunda, com serviços de renegociação de dívidas junto aos bancos; reclamações e acordos para parcelamento de dívidas com empresa de água, energia e telefonia; atendimento para tratar de superendividamento; e reclamações sobre problemas com produtos ou serviços. Nesta segunda-feira, os serviços estão disponíveis das 8h às 13h, na Praça da Igreja Matriz de Messejana.
As atividades acontecem também nos municípios de Maracanaú, Caucaia, Eusébio e Juazeiro do Norte, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. A programação inclui atendimento ao cidadão, renegociação e parcelamento de dívidas e conscientização sobre o consumo.
Em Juazeiro do Norte, haverá audiências públicas, administrativas e de instrução entre segunda e quinta-feira, além de um julgamento. Em Maracanaú, na terça (12), será ministrada uma palestra sobre direitos básicos do consumidor e a prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo. No mesmo dia, a comarca também contará com negociação de dívidas com consumidores de companhias de energia e água, consultas ao SPC/Serasa, registro de reclamações e assessoria jurídica.
Em Fortaleza, Maracanaú e Juazeiro do Norte, as atividades serão realizadas pela unidade descentralizada do Decon em cada comarca. Já no Eusébio, em 12 de março, e em Caucaia, no dia 15, o atendimento ao cidadão será feito pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de cada município.
Programação completa – Semana do Consumidor 2024
FORTALEZA
Serviços: Renegociação de dívidas junto aos bancos; Reclamações e acordos para parcelamento de dívidas com empresa de água, energia e telefonia; Atendimento para tratar de superendividamento; Reclamações sobre problemas com produtos ou serviços
11/03, 8h às 13h – Praça da Igreja Matriz de Messejana
13/03, 8h às 13h – Polo de Lazer do Conjunto Esperança
15/03 – Publicação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2023
JUAZEIRO DO NORTE
11/03, 9h – Audiência com gerente-executivo do INSS
13h – Audiência administrativa com o delegado da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte
Local: Sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte (Rua Oliveira Alves Fontes, nº 145, esquina com a Rua Genário de Oliveira, bairro Lagoa Seca)
12/03, 9h – Audiência pública com representantes das instituições financeiras que operam na Região Metropolitana do Cariri
Local: Sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte (Rua Oliveira Alves Fontes, nº 145, esquina com a Rua Genário de Oliveira, bairro Lagoa Seca)
13/03, 9h – Audiência pública com representantes das instituições financeiras e correspondentes bancários que operam na Região Metropolitana do Cariri
Local: Sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte (Rua Oliveira Alves Fontes, nº 145, esquina com a Rua Genário de Oliveira, bairro Lagoa Seca)
14/03, 9h – Audiência de instrução e julgamento presencial da Imobiliária Ltda, FP Construções e Julierme Teles Alves por violação as relações de consumo, após ação civil pública proposta pelo MPCE
Local: 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte (Cidade Universitária)
15/03, 9h – Ação social em comemoração ao Dia do Consumidor e publicação do Ranking de Reclamações fundamentadas de 2023
Local: Sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte (Rua Oliveira Alves Fontes, nº 145, esquina com a Rua Genário de Oliveira, bairro Lagoa Seca)
MARACANAÚ
Palestra da Semana do Consumidor 2024
12/03, 8h30 às 11h30 – Tema: O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor; Direitos Básicos do Consumidor e a Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo
Local: Promotoria de Justiça de Maracanaú (Av. Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 670 – Piratininga)
Público-alvo: Alunos do Ensino Médio das escolas públicas de Maracanaú
Prestação de serviços ao consumidor pelo Procon Maracanaú
12/03 e 13/03, 8h30 às 14h30 – Negociação de dívidas com consumidores de companhias de energia e água; Consultas ao SPC/serasa – CDL; Registro de reclamações; Assessoria jurídica.
Local: Teatro do Centro Cultural Dorian Sampaio (Rua Edson Queiroz, S/N – Centro)
CAUCAIA
15/03, 9h às 15h – Renegociação de dívidas de consumidores inadimplentes, com a participação de bancos, financeiras, operadoras de telefonia e empresas locais
Local: Polo de Educação Continuada Imersão 10 (Rua Santa Marta, nº 35, bairro Araturi)
EUSÉBIO
Prestação de serviços ao consumidor pelo Decon e Procon Eusébio
15/03, 8h às 13h – Renegociação de dívidas junto aos bancos; Reclamações e acordos para parcelamento de dívidas com empresa de água, energia e telefonia; Atendimento para tratar de superendividamento; Reclamações sobre problemas com produtos
Local: Em frente à Câmara Municipal do Eusébio (Avenida Coronel Cícero de Sá, nº 50, bairro Centro).
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