O programa Pé-de-Meia, incentivo financeiro para estudantes do ensino médio, será lançado no Ceará nesta quinta-feira (14). O lançamento ocorre no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas. Na ocasião, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público.
A iniciativa oferece quatro tipos de incentivos: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem.
No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200.
Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.
Programa Pé-de-Meia
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.
Serviço
Lançamento do programa Pé-de-Meia no Ceará
Data: 14 de março de 2024 (quinta-feira)
Horário: às 9:30h (horário de Brasília)
Local: Centro de Eventos do Ceará - Salão Icapuí, portão D
Endereço: Av Washington Soares, 999 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE
