O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou nesta sexta-feira (15) que os servidores municipais terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (18), véspera do feriado de São José, padroeiro do Ceará, e também na quinta-feira (28), durante a Semana Santa. A decisão foi comunicada por meio das redes sociais do gestor.

De acordo com Sarto, o decreto não implicará em alterações no funcionamento dos serviços essenciais na cidade. Setores como saúde, urgência e emergência, socorros urgentes e limpeza pública seguirão operando normalmente.

“Informo aos fortalezenses que estou decretando ponto facultativo para servidores municipais na segunda-feira (18/3), em virtude do feriado de São José, na terça. Fortaleza também terá ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa (28/3). A decisão estará no Diário Oficial do Município de hoje. O decreto não afeta o funcionamento de serviços essenciais, como: assistência de saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, segurança e salva-vidas”, declarou Sarto.

Ceará terá ponto facultativo nos dias 19 e 28 de março

O Governo do Estado do Ceará estabeleceu ponto facultativo nos dias 19 e 28 de março em virtude das celebrações de São José, padroeiro do Ceará, e da Semana Santa, que recorda a morte e ressurreição de Jesus Cristo. A determinação foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (13) e garante o funcionamento de serviços essenciais durante os feriados.

Serviços essenciais como fornecimento de água, segurança pública, atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios especializados permanecerão em operação durante os feriados. Além disso, procedimentos licitatórios da Procuradoria Geral do Estado (PGE) agendados para o dia 19 de março serão mantidos.

Equipamentos culturais, postos do Hemoce, serviço pré-hospitalar do Samu Ceará e postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE) também estarão em funcionamento. Os serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal realizadas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) não serão interrompidos.

Em relação ao tradicional “imprensado”, que ocorre entre um feriado e um fim de semana, não haverá folga para os servidores estaduais durante o feriado de São José. O ponto facultativo será apenas na terça-feira, 19, não englobando a segunda entre o feriado e o domingo.

Por sua vez, o decreto estabelece apenas dois dias úteis no Governo do Estado durante a última semana de março, uma vez que o ponto facultativo está definido para a quinta-feira, 28, e não para a sexta-feira santa, 29.

A Data Magna do Ceará, celebrada na última segunda-feira de março, dia 25, também será feriado, marcando a abolição da escravidão no Estado. Assim, a semana poderá contar com feriado na segunda-feira, expediente na terça e quarta-feira, ponto facultativo na quinta-feira e feriado na sexta-feira.

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