O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (21), mais de R$ 665 milhões para o maior pacote de políticas para a juventude negra da história. São 11 eixos, 43 metas e 217 ações de igualdade racial em 18 ministérios.
“O que nós estamos apresentando são ações para assegurar que a juventude negra viva em plenitude, sem estar sempre exposta a carências, violências e injustiça. Que tenha acesso a educação, saúde, cultura, segurança, lazer, emprego de qualidade, remuneração justa e todas as oportunidades para viver melhor”, afirmou Lula, em cerimônia no Ginásio Regional de Ceilândia (DF).
O Plano Juventude Negra Vida (PJNV) lançado pelo presidente Lula tem por objetivo construir ações transversais para redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam essa parcela da população.
O PJNV é o resultado de um trabalho construído com a participação de 18 ministérios, articulado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG). O plano está estruturado em 11 eixos de transversalidade, cada um com metas específicas e ações que integram os diversos órgãos afins, no intuito de promover mudanças estruturantes e duradouras na vida da juventude negra. No total, são 43 metas e 217 ações. O montante de investimento, considerando ações que abrangem a juventude negra, mas não são exclusivas para esse grupo, ultrapassa R$ 1,5 bilhão.
O presidente Lula destacou ainda a necessidade de se construir um país com menos desigualdade e sem qualquer forma de discriminação.
“Não podemos achar normal. Não podemos assistir, apáticos, ao extermínio da juventude negra do nosso país. Queremos nossos jovens vivos, com acesso a todas as oportunidades a que eles têm direito. Queremos um país com mais justiça social, menos desigualdade e sem nenhum tipo de discriminação, seja de raça, gênero, orientação sexual ou qualquer outro tipo”, pontuou.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que o governo faz políticas junto com a população e se aproxima das pessoas para compreender as necessidades reais. “O Governo Federal não faz e não fará política dentro do gabinete. Essa não é a maneira de fazer política. A gente faz política com o povo, a gente faz política na rua, a gente faz política chegando nos territórios, a gente faz política segurando na mão e entendendo o dia a dia da diversidade desse país, que existe e é real”, disse.
Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, promover o direito à vida da juventude negra é urgente. “O Governo do presidente Lula tem o compromisso de respeito pleno à vida de todas as cidadãs e cidadãos brasileiros, como está na Constituição. E é urgente promover o direito integral e inviolável à vida da juventude negra”, sinalizou.
Ao reafirmar o comprometimento do Governo Federal em continuar promovendo a igualdade racial, o presidente Lula declarou: “Quando a gente olhar para o ser humano, seja mulher ou homem, seja negro, branco ou pardo, a gente não está vendo uma cor, a gente está vendo um ser humano que tem coração, que tem sentimento, que tem desejo, que tem vontade e que quer viver dignamente e, por isso, precisa ser respeitado”.
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Ações prioritárias para juventude negra
O governo listou as dez ações prioritárias do plano para juventude negra:
- Projeto Nacional de Câmeras Corporais, com diretrizes, treinamento e capacitação para policiais;
- Criação do Pronasci Juventude, com bolsas de R$ 500 por mês para jovens negros em cursos de capacitação profissional nos institutos federais;
- Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes e Jovens, com recorte de juventude negra e programa específico sobre saúde mental;
- Bolsa de preparação para concursos da administração pública;
- Equipamentos de referência no âmbito do programa Estação Juventude, revitalização dos CEUs da Cultura e instalação de Centros Comunitários pela Vida (Convive);
- Promoção de intercâmbios entre países do hemisfério sul, com R$ 6 milhões de investimento em intercâmbios de professores e estudantes de licenciatura para África e América Latina;
- Implementação do Pontão de Cultura com recorte específico para a juventude;
- Internet em territórios periféricos, comunidades tradicionais e espaços públicos;
- Formação de jovens esportistas nas periferias a partir dos núcleos do programa Segundo Tempo;
- Crédito rural com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade, com ênfase na ampliação da linha de crédito rural Pronaf Jovem.
A ministra Anielle Franco também comentou o Projeto Nacional de Câmeras Corporais, ao lembrar que estudos comprovam que o uso de câmeras nas fardas de policiais leva à redução de letalidade e vulnerabilidade da população em operações dentro de comunidades, favelas e periferias. Ele prevê uma diretriz nacional para implementação de câmeras corporais pelos governos estaduais, que são os responsáveis diretos pela segurança pública.
Adesão estadual
Segundo o Governo Federal, o PJNV terá a duração de 12 anos e será renovado a cada quatro anos. Além disso, governadores estaduais poderão aderir ao plano, firmando o compromisso com a juventude negra em seus territórios e colocando, assim, como localidades prioritárias para o Governo Federal executar as políticas nacionais para este público.
O lançamento do PJNV ocorreu no Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, com o objetivo de reconhecer as lutas e as conquistas dos direitos sociais para todas as raças. Esta data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul em 1960.
A elaboração do documento foi feita por um Grupo de Trabalho criado em março de 2023, sob coordenação do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência. Também participaram a Casa Civil e as pastas de Direitos Humanos e Cidadania, Cultura, Educação, Justiça e Segurança Pública, Trabalho e Emprego, Saúde, Esporte, Povos Indígenas, Cidades, Mulheres e Desenvolvimento Agrário.
Com informações da Agência Brasil e Governo Federal.
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