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Caso Marielle: com suspeitos presos, próximo passo é denúncia do MPF

Caso Marielle: com suspeitos presos, próximo passo é denúncia do MPF

Foto: Reprodução

Foram presos neste domingo (24) três suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes – com a captura desses indivíduos, o próximo passo para o andamento do processo seria o envio de uma denúncia por parte do Ministério Público Federal (MPF).

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, detidos ainda pela manhã do domingo, parte da Operação Murder Inc. A prisão dos três, decretada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é preventiva, sem prazo determinado.

Conforme adiantou o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, no mesmo dia em que foram efetuadas as prisões, o material apurado deve permitir que o Ministério Público Federal apresente uma denúncia contra todos ou alguns dos suspeitos. Não é estipulado um prazo para a apresentação da denúncia por parte do órgão, no entanto. Quando isso acontecer, a denúncia é remetida para o relator do caso, que é o ministro Alexandre de Moraes.

Com isso, Moraes pode acolher de modo total ou parcial a denúncia do MPF relativo ao caso Marielle. Em seguida, o voto dele será julgado de forma colegiada com o restante do Supremo Tribunal Federal (STF), na 1ª Turma.

No caso de Chiquinho Brazão, que é deputado federal, a Constituição Federal prevê que sua prisão deve ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos próximos dias.

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A principal motivação do assassinato de Marielle e Anderson, revelada no relatório de investigação da PF, envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que as investigações policiais levaram ao esclarecimento completo sobre quem são os mandantes dos crimes, além dos os executores e os intermediários.

Marielle e Anderson foram assassinados a tiros, em um cruzamento na região central do Rio de Janeiro, em março de 2018, enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho.

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