No Brasil, os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem receber um benefício no valor de R$ 1.412. O pagamento tem duração de até 120 dias, ou seja, quatro meses. A solicitação pode ser feita pela internet.
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As empreendedoras registradas como MEI têm direito ao pagamento mensal de R$ 1.412, garantido através do pagamento mensal da DAS-MEI, que reúne os impostos que o MEI deve pagar mensalmente.
Este benefício é o salário-maternidade, pago às empreendedoras em licença maternidade, que atende às Microempreendedoras Individuais que estejam grávidas, que sofreram um aborto espontâneo ou que estejam em processo de adoção.
O valor é calculado com base nos últimos pagamentos feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo que em 2024 o cálculo é feito a partir do salário-mínimo base R$ 1.412. O pedido pode ser feito até 28 dias após o parto.
Benefício de R$ 1.412 para MEIs
As empreendedoras devem fazer o pedido pela Central 135 ou pelo site Meu INSS, com uso da conta Gov.br. Para a solicitação, é necessário documento de identificação com foto, CPF, atestado médico, certidão de nascimento ou Certificado de adoção.
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