O programa Minha Casa, Minha Vida teve novas regras anunciadas, nesta segunda-feira (15), para moradores da Região Norte do Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em cerimônia em Belém (PA).
Pelas novas regras, o desconto para as famílias de baixa renda adquirirem a casa própria, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, foi aumentado. A Instrução Normativa amplia os descontos para facilitar a aquisição da casa própria por famílias que recebem até R$ 4,4 mil mensais e morem na região Norte.
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A intenção com essa nova regra é estimular a oferta de unidades habitacionais no Norte brasileiro e ampliar a capacidade das famílias de acessarem o crédito. A região Norte abriga cerca de 8,5% da população do País e responde por 10,3% do déficit habitacional das pessoas que ganham acima de 1 salário-mínimo. No entanto, historicamente, a região apresenta um desempenho muito baixo na execução dos programas habitacionais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Hoje, a região Norte não bate as metas estabelecidas (de construção de unidades habitacionais). Mas em um futuro muito breve estaremos batendo recordes”, declarou o ministro das Cidades, Jader Filho.
“Esse é um projeto feito a muitas mãos. Mas não são só metas, não são só números. Não. Nós realizamos o sonho da casa própria, o sonho das pessoas que querem ter o direito a morar, gerando emprego e renda nas nossas regiões e diminuindo as desigualdades. Porque essa é a orientação que o presidente Lula nos deu. E é assim que nós iremos fazer”.
Descontos ampliados no Minha Casa, Minha Vida
Com a nova Instrução Normativa, o Governo Federal está ampliando os valores dos descontos concedidos para as famílias das faixas 1 e 2 com renda até R$ 4,4 mil. Esta medida resultará na redução ou supressão do pagamento da entrada exigida nas operações de crédito ou na redução das prestações devidas. A expectativa é que isso contribua para alavancar as contratações nas grandes e nas pequenas cidades da região Norte.
Os descontos aumentarão entre 8% e 33% nos municípios maiores e de maior hierarquia urbana, como metrópoles, capitais estaduais, capitais regionais e seus arranjos populacionais. Esses municípios geralmente apresentam melhores condições de acesso e logística na região. A facilitação das condições de financiamento poderá gerar mais interesse de empresas de construção civil, ampliando a oferta de unidades habitacionais.
Já as famílias que vivem nos municípios menores também serão beneficiadas com a medida. Os descontos nesses locais serão majorados entre 15% a 18%.
Por exemplo, uma família com renda mensal bruta de R$ 1.980 e que vive em Ananindeua, cidade que faz parte da região metropolitana de Belém, e deseja adquirir um imóvel de R$ 170 mil, terá o desconto ampliado de R$ 39,7 mil para R$ 46,9 mil.
Nesse caso, além de não precisar desembolsar nenhum valor referente à entrada, terá o valor financiado e, consequentemente, o valor das parcelas do financiamento, reduzidos. As condições de acesso dessa família estarão mais próximas das condições de acesso de uma família que reside na capital paraense.
Com informações da Agência Gov/Ministério das Cidades (MCidades)
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