A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (16), o “Programa Entrada Moradia Ceará”, que concede subsídios de cerca de R$ 20 mil para famílias adquirirem a casa própria no estado. O benefício vale para famílias com renda de até R$ 4.400.
>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<
O desconto concedido é válido apenas para contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida, não se aplicando a outras modalidades de contratação. O governador Elmano de Freitas apresentou o benefício na noite dessa segunda-feira (15).
“É uma mensagem para mim histórica, para o nosso povo, especialmente as famílias que pagam aluguel”, afirma o governador.
Segundo Elmano, o benefício chegará para cearenses com renda familiar mensal de até R$ 4.400. Este público é contemplado nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O valor sob responsabilidade do Estado é referente à entrada para a compra do imóvel. Este valor se soma a cerca de R$ 55 mil já aportados pelo próprio governo federal via Minha Casa, Minha Vida.
Alece aprova subsídio estadual na compra de casa própria
A matéria iniciou a tramitação na Alece nesta terça-feira (16), sendo aprovada sob regime de urgência, apesar das críticas da oposição ao andamento acelerado da medida. O projeto de lei do programa foi aprovado com três emendas.
Uma das propostas, de autoria da deputada Lia Gomes (PDT), assegura a concessão do benefício preferencialmente às mães solos e mulheres vítimas de violência doméstica.Uma emenda de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) incluiu famílias em situação de vulnerabilidade social lideradas por mulheres no grupo prioritário do programa. Após a aprovação, o texto segue para a sanção do governador Elmano de Freitas.
O programa Entrada Moradia Ceará será executado, coordenado e monitorado pela Secretaria das Cidades.
Leia também | Bolsa Família: Senado analisa exclusão do BPC do cálculo de renda