A nutricionista Larissa Duarte, que foi vítima de importunação sexual em um elevador em Fortaleza, se pronunciou sobre a decisão da Justiça de negar o pedido de prisão preventiva contra o empresário Israel Leal Bandeira Neto, suspeito do crime. Segundo ela, a decisão é lamentável e demonstra uma sensação de impunidade.
Os advogados David Isidoro e Raphael Bandeira, responsáveis pela defesa da nutricionista Larissa Duarte, comunicaram que receberam a decisão com espanto, mas não surpresa.
“A prisão preventiva foi requerida pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pelo assistente de acusação. A defesa da vítima argumenta que os requisitos para decretação da prisão preventiva são cristalinos e a prática reiterada deste tipo de comportamento pelo réu coloca em risco a garantia da ordem pública. Deve ser ressaltado ainda que a materialidade e a autoria do crime estão devidamente comprovados”, disseram em nota.
A Justiça considerou que o caso de Israel não se encaixa nas condições previstas em lei para a decretação de prisão preventiva. No entanto, o suspeito terá que cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento em domicílio, proibição de contato com a vítima e sua família, além de outras restrições por um período de seis meses.
Entre as outras medidas estão o recolhimento em domicílio depois das 20h e até as 6h, todos os dias; a proibição de entrar em contato ou se aproximar da vítima ou familiares dela; proibição de sair da cidade; proibição de ir a bares, restaurantes, festas, academias de ginástica ou eventos com aglomeração em geral; e comparecer mensalmente à sede da Coordenadoria de Alternativas Penais.
Em nota, os advogados do acusado apontam que foi correta a decisão, “uma vez que não há, no caso concreto, nenhum dos fundamentos previstos em lei para o decreto de medida tão gravosa”, pontuam. “A prisão preventiva não deve funcionar como antecipação de pena. A cautelar de monitoração e as demais serão integralmente respeitadas e a defesa aguarda data para instrução e julgamento do processo”, diz ainda a mensagem divulgada.
Nutricionista comenta decisão da Justiça sobre caso de importunação sexual
O caso
Israel Leal Bandeira Neto foi flagrado por uma câmera de segurança apalpando a vítima, no dia 15 de fevereiro deste ano. O caso aconteceu no dia 15 de fevereiro deste ano, mas somente no dia 18 de março se tornou público após a divulgação do vídeo.
A Delegacia de Defesa da Mulher em Fortaleza (DDM) concluiu a investigação e remeteu o procedimento à Justiça. O indiciamento ocorre quando o órgão policial conclui que existem elementos suficientes para atribuir a autoria de crimes a alguém.
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