O mês de abril tem registrado uma série de ocorrências de violência contra a mulher no Ceará, muitas resultando em morte. Nem todos os casos observados têm características de feminicídio – que é quando a vítima é assassinada especificamente pela condição de ser mulher – mas a frequência dos ataques chama a atenção.
Pelo menos 15 mulheres foram assassinadas em um intervalo de menos de 10 dias em Fortaleza e outras regiões do estado do Ceará, entre 2 e 12 de abril deste ano. Há ainda outros casos que não resultaram em morte, como o do homem que torturou a namorada cortando o pulso dela, que teve que ser socorrida por seguranças que trablahavam nas proximidades.
Na última sexta-feira (12), duas adolescentes de 16 anos de idade foram assassinadas no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, ao saírem de um salão de beleza, no que pode ter sido uma espécie de “batismo” do crime para o executor da ação criminosa. No mesmo dia, uma professora foi assassinada a tiros na frente do marido e dos filhos no município de Parambu, no interior do estado. Em Tianguá, três jovens foram encontradas mortas, no início deste mês, com sinais de violência.
Conforme Raquel Andrade, secretária executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, as investigações sempre apuram a possibilidade de crime de feminicídio. “Existe uma portaria que foi emitida pela Secretaria de Segurança Pública, no Ceará, que define que a gente sempre inicia investigação de morte violenta de mulheres como feminicídio. É feminicídio até que se prove o contrário, e isso é importante porque a gente oferta uma maior proteção no curso do inquérito”, explica ela.
Lei Maria da Penha
No caso de ocorrências que se encaixam na Lei Maria da Penha, foram registradas mais de 6 mil nos primeiros três meses deste ano. Levando em conta os registros do ano passado, foram mais de 24 mil vítimas.
Uma dessas mulheres, ao falar com a equipe da TV Cidade Fortaleza, pontuou que segue sob risco, mesmo depois de se distanciar do agressor. “Me sinto ameaçada, insegura, inclusive já tive que mudar de endereço por conta de medos. E as ameaças estão sendo constantes, porque ele sempre troca de WhatsApp, de número, sempre vem com um número diferente pra me ameaçar. Me sinto insegura por questão disso”, diz ela.
Amparo
Em meio a isso, aparatos da administração pública atuam para acolher essas vítimas e investigar casos do tipo. Atualmente, existem no Ceará 14 equipamentos de proteção à mulher vítima de violência doméstica ou sexual. São quatro Casas da Mulher Brasileira em Fortaleza e três Casas da Mulher Cearense no interior – os demais são pontos de apoio, resultantes de pacto entre municípios e a administração estadual.
O Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) acompanha vítimas em uma série de processos relacionados a ocorrências do tipo. “Todas as mulheres que são vítimas de violência doméstica podem procurar o Nudem. Vamos entrar com ação de divórcio, alimento, regulamentação de visitas, partilha de bens, indenização por danos morais, dano material, investigação de paternidade… Um leque extenso de ações”, explica Jeritza Braga, supervisora do Núcleo.
Já Raquel Andrade secretária executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, conta que a Defensoria Pública atua ainda em relação à guarda das crianças dessas mulheres. “Quando a mulher é assassinada, quando é vítima de feminicídio, geralmente o autor da agressão vai preso e ficam essas crianças sem pai e mãe, então a Defensoria faz todo esse trabalho, ajuizando ações de guarda, pra saber onde a criança vai ficar, com que família.”
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), em nota, disse que vem “aprimorando as estratégias e que o resultado tem sido o número de prisões em flagrante de suspeitos de crimes tipificados na Lei Maria da Penha”, apontando que foram quase 6 mil dessas prisões ao longo dos últimos dois anos.
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