BENEFÍCIO SOCIAL

Teve o Bolsa Família bloqueado? Saiba o que fazer

O benefício pode ser cancelado a partir de julho

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24 de abril de 2024
Portal GCMAIS

O bloqueio do Bolsa Família tem sido uma medida adotada pelo governo federal para combater fraudes e garantir que o benefício seja direcionado corretamente às famílias em situação de extrema pobreza. Recentemente, cerca de 1,2 milhão de pessoas que se registraram como famílias unipessoais, ou seja, pessoas que moram sozinhas, tiveram seus benefícios bloqueados, pois verificou-se que muitas delas viviam com outras pessoas. Essa ação visa a averiguar a veracidade das informações prestadas no cadastro, evitando que recursos sejam desviados indevidamente.

Teve o Bolsa Família bloqueado? Saiba o que fazer
Foto: Reprodução

Para reverter o bloqueio e manter o direito ao Bolsa Família, os beneficiários têm um prazo de até 60 dias para comprovar que realmente moram sozinhos e preenchem os requisitos para receber o benefício. Caso não façam a atualização necessária, o benefício pode ser cancelado a partir de julho. A importância desse processo de recadastramento é fundamental para garantir a transparência e a eficácia do programa, assegurando que as famílias mais necessitadas sejam beneficiadas.

É essencial que os beneficiários estejam atentos às mensagens enviadas pelo aplicativo do Cadastro Único e por SMS, seguindo as orientações para regularizar sua situação. Além disso, a colaboração dos cidadãos é fundamental para evitar que o Bolsa Família seja suspenso de forma definitiva. A verificação da composição familiar e o cumprimento dos critérios estabelecidos para a manutenção do benefício são medidas necessárias para garantir a efetividade do programa e o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.

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Bolsa Família bloqueado

O bloqueio do benefício pode ocorrer também por diferentes motivos, como a falta de atualização cadastral, renda familiar acima dos critérios estabelecidos, ou descumprimento das condicionalidades estabelecidas pelo programa, como a frequência escolar e a realização de exames de saúde. Essas medidas visam garantir que o auxílio seja direcionado às famílias que realmente necessitam, além de incentivar ações que promovam a melhoria das condições de vida dos beneficiários.

No entanto, é importante analisar os impactos desses bloqueios na vida das famílias mais vulneráveis. Para muitas delas, o Bolsa Família representa uma parte significativa da renda familiar, sendo essencial para a compra de alimentos, acesso à saúde e educação básica. O bloqueio repentino do benefício pode levar a situações de extrema dificuldade financeira, aumentando o risco de insegurança alimentar e exclusão social.

Além disso, há casos em que o bloqueio ocorre devido a problemas burocráticos ou falhas no sistema, o que pode prejudicar injustamente os beneficiários. Nesses casos, é fundamental que haja canais eficientes de recurso e revisão das decisões, garantindo o direito das famílias de contestarem o bloqueio e restabelecerem o benefício caso seja constatado erro ou injustiça.

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Como recadastro para desbloquear o Bolsa Família?

Para desbloquear o Bolsa Família, beneficiários que foram identificados como morando com outras pessoas, mas se registraram como pessoas que moram sozinhas, devem atualizar suas informações de cadastro

Os beneficiários serão notificados por meio do aplicativo do Cadastro Único e por SMS sobre o bloqueio do benefício. A mensagem enviada terá o seguinte formato: “Mensagem do Bolsa Família: benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 16 de junho e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações: ligue 121 – motivo: ave unipessoal cód. P1-76”.

Portanto, é necessário ir ao CRAS ou a outro órgão, dependendo da cidade com um documento com foto e comprovante de residência – de preferência uma conta de luz.

Caso o beneficiário comprove que compõe uma “família de uma pessoa só” e tem direito ao benefício, as parcelas bloqueadas serão depositadas de forma retroativa. A averiguação unipessoal é uma das etapas do processo de qualificação cadastral que tem como objetivo garantir que os beneficiários tenham direito ao Bolsa Família. Além disso, é importante que os beneficiários mantenham seus dados atualizados, sigam os critérios de renda e as condições de saúde e educação para evitar o bloqueio do Bolsa Família.

Quais são as regras para receber o Bolsa Família?

Para receber os benefícios do programa Bolsa Família, a principal regra é a “renda mensal por pessoa”, que significa quanto você e sua família ganham por mês, dividido pelo número de pessoas da família:

  • Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 218 (situação de pobreza), a entrada no Programa Bolsa Família pode acontecer;
  • Se você estiver em uma das situações acima, pode receber o Bolsa Família mesmo se trabalhar com carteira assinada, for Microempreendedor Individual (MEI) ou se tiver alguma outra renda;
  • Você vai precisar se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) e aguardar a análise de um sistema informatizado, que avalia todas as regras do Programa;
  • A entrada no Bolsa Família não é automática, pois o Governo Federal analisa o limite orçamentário do programa.

Texto feito com a ajuda da Inteligência Artificial e com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 

Leia também | Calendário Bolsa Família de maio: confira valores e quem tem direito

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