Um cearense foi alvo de investigação por suspeita de manter um site pirata com filmes de desenhos japoneses e coreanos em Crateús, no interior do estado. A ação foi realizada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (25).
A ação foi movida contra um homem de 26 anos, dono de um site que disponibiliza ilegalmente conteúdo protegido pelo direito autoral, com um tráfego de 1,2 milhão de visitantes mensalmente. Na casa do suspeito, no bairro Planalto Crateús, foram apreendidos aparelhos celulares, computadores, HDs internos, além de dispositivos de informática que demonstram a materialidade do crime.
Os policiais civis conduziram todo o material apreendido para a sede da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), em Fortaleza. A Polícia continua investigando a participação de outros indivíduos suspeitos nas ações criminosas.
No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa, segundo o artigo 184 do Código Penal Brasileiro. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
Cearense é investigado por manter site pirata
A operação faz parte da 2ª fase da operação “Animes”, que contou com ações das Polícias Civis dos estados do Ceará, de Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. O nome da ofensiva referência a uma grande variedade de animações japonesas conhecidas como "animes". Uma das principais metas da operação é tornar inabilitados os serviços digitais criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
A operação faz parte de uma mobilização coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas. A ação também contou com a participação da Content Overseas Distribution Association (Coda), que está sediada no Japão, e da Copyright Overseas Promotion Association (COA), que está localizada na Coréia do Sul.
Ambas associações são multilaterais e congregam, além de ministérios e órgãos de governo dos respectivos países, as empresas titulares de direitos cujas obras são geralmente disponibilizadas de forma ilegal em sites piratas. Os mandados foram expedidos pela 22ª Vara Federal de Crateús.
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