Sites de notícias e perfis nas redes sociais vêm divulgando que os beneficiários do Bolsa Família teriam direito a uma cesta básica extra no valor de R$ 400. A informação logo se espalhou e quem recebe o benefício do programa passou a procurar como receber a cesta básica. Mas, será que essa notícia é verdadeira? A resposta é não.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FOme (MDS) avisa que é falso o conteúdo sobre distribuição de cestas básicas para beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o MDS, a notícia falsa tem sido divulgada em alguns sites e redes sociais de forma irresponsável, justamente após a divulgação da regulamentação de dois importantes programas para a segurança alimentar da população.
Entenda confusão sobre Bolsa Família e cesta básica extra
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) alerta: o governo federal não distribui cestas básicas para os beneficiários do Bolsa Família.
Na verdade, o que o Governo Federal fez foi a regulamentação do Programa Cozinha Solidária e da Cesta Básica de Alimentos Saudáveis.
O MDS salienta ainda que não procede a informação de que, além do benefício regular mensal, as famílias cadastradas no programa receberão uma cesta básica adicional.
O Programa Bolsa Família, além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
O Bolsa Família também resgata a dignidade e a cidadania das famílias pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, segurança alimentar e nutricional, esporte, ciência e trabalho.
Benefícios previstos no Bolsa Família
O núcleo básico do Bolsa Família é composto por 4 benefícios:
1. Primeira Infância: para famílias com crianças de 0 (zero) a 6(seis) anos. O benefício é de R$ 150 por criança nessa faixa etária.
2. Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa.
3. Benefício Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 (sete) e 12 (doze) anos incompletos, e /ou adolescentes, com idade entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa que atenda aos critérios.
4. Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600.
No que se refere a ações de atendimento à pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, o MDS disponibiliza um conjunto de ações e programas voltadas à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra alimentos da Agricultura Familiar e distribui para rede socioassistencial para atender pessoas vulnerabilizadas e a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), que entrega cestas de alimentos a entes federativos responsáveis pelo atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com objetivo de combater a insegurança alimentar, e como forma de apoiar municípios com decretação de calamidade ou emergência reconhecida pelo Governo Federal.
Calendário de pagamento do Bolsa Família em maio
Final do NIS: 1 – 17 de maio
Final do NIS: 2 – 20 de maio
Final do NIS: 3 – 21 de maio
Final do NIS: 4 – 22 de maio
Final do NIS: 5 – 23 de maio
Final do NIS: 6 – 24 de maio
Final do NIS: 7 – 27 de maio
Final do NIS: 8 – 28 de maio
Final do NIS: 9 – 29 de maio
Final do NIS: 0 – 31 de maio
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)