É mentira que caminhões com doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS) que passaram por postos da Agência Nacional de Transporte (ANTT) ficaram retidos. O governo gaúcho esclareceu que não estão sendo exigidas notas fiscais das doações, diferentemente do que foi dito em vídeos.
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O Projeto Comprova, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), fez a averiguação do conteúdo que tem circulado no TikTok e Youtube sobre a retenção dos caminhões com donativos para o RS e verificou que as informações são falsas.
Na postagem, pessoas afirmavam que os veículos com as doações estavam sendo barrados por agentes públicos. Contudo, a ANTT desmentiu isso e afirmou que seis caminhões foram autuados por excesso de peso no dia 6 de maio, durante uma fiscalização em Santa Catarina, mas que as multas não terão validade.
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A agência ainda ressaltou que esses são casos isolados e que esse tipo de multa estará sendo anulada para os veículos com doações. Desde o dia 4 de maio, o trecho da ocorrência recebeu 7.928 veículos e nenhum ficou retido.
O governo federal também publicou regras de flexibilização para facilitar a entrega dos kits, dispensando, por exemplo, o processo de pesagem em rodovias federais.
Além disso, a Receita Federal e o Executivo gaúcho desmentiram a informação sobre a exigência das notas fiscais dos donativos. As doações são isentas de impostos, conforme decreto estadual de 1997.
É mentira que caminhões com doações para o RS estão sendo barrados por falta de nota fiscal
Em um vídeo publicado na tarde de quarta-feira (8), o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, disse que as equipes trabalham para facilitar a entrega das doações e melhorar o fluxo logístico nas áreas mais afetadas pelas chuvas. Ele também reforçou a publicação de uma portaria com flexibilizações regulatórias para atender o estado de calamidade pública.
Uma das medidas dispensa veículos de carga dos procedimentos de fiscalização nos postos de pesagem em todas as rodovias federais concedidas.
As novas regras foram divulgadas após a circulação de informações enganosas sobre caminhões que estariam sendo barrados nas rodovias do Sul do país. Diversas gravações têm acusado autoridades de exigir nota fiscal das doações.
Um dos vídeos que circulam nas redes sociais mostra um caminhão da empresa Bread King parado em um posto de pesagem no município de Torres (RS). Sem mostrar o rosto, um homem diz que foi exigido o comprovante fiscal após ser constatado o excesso de peso em 500 kg.
Contudo, em nota, publicada na terça-feira (7) a empresa esclareceu que o veículo seguiu até o destino final após a pesagem realizada na noite do dia 6 de maio, e que o motorista não recebeu qualquer notificação ou autuação.
O governo do Rio Grande do Sul também desmentiu a alegação de que autoridades estariam solicitando a habilitação de pilotos de barcos e jetskis usados em ações de salvamento, o que foi reiterado pela Brigada Militar. “Todos os esforços da corporação estão sendo destinados a salvar vidas e toda ajuda é bem-vinda”, divulgou o órgão. “Não estamos verificando nenhum tipo de autorização para pilotar uma embarcação ou até um veículo”, afirmou o subcomandante geral da Brigada Militar, coronel Douglas Soares, em vídeo.
As informações foram checadas por meio das redes sociais oficiais da ANTT, do governo do Rio Grande do Sul, do governo federal e também através do site usado para divulgar informações sobre as campanhas realizadas no estado durante as enchentes.
Projeto Comprova
O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições no âmbito federal e abre investigações para as publicações que obtiveram maior alcance e engajamento.
Investigado por: Rádio Band News FM
Verificado por: A Gazeta, Imirante.com, Folha de S. Paulo e Diário do Nordeste
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