A Universidade Federal do Ceará (UFC) está reivindicando um terreno que diz integrar o Campus do Pici, para construir um centro tecnológico no local – com isso, moradores que estão na região há décadas têm que sair da área ainda este mês, conforme previsto no processo de reintegração de posse.
As residências foram erguidas a partir de acordos verbais entre antigas gestões da UFC e os funcionários, que se instalaram no local e construíram casas. Devido à insegurança jurídica, a aposentada Valnice Oliveira solicitou usucapião – ou seja, pedido de posse do terreno onde mora por tempo prolongado de uso –, mas ainda não conseguiu decisão favorável.
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“Faz 15 anos que eu batalho, mas até agora nada consegui. E no ano passado vieram aqui três cidadãos e me deram uma boa esperança, que nós não seríamos despejados daqui e, se por acaso precisassem do terreno, nós seríamos indenizados, né? E agora chega de repente essa ordem aí, de despejo, que nos deixou aqui muito aflito, né? Porque nós não temos pra onde ir, aqui é nossa casa. Foi aqui onde nós depositamos todas as nossas economias, todas as nossas expectativas, onde nós criamos nossos filhos. Nós não chegamos aqui invadindo nada, não. Nós fomos mandados aqui pelo reitor da época e nossos esposos e os pais de alguns eram todos funcionários da escola”, explica.
UFC pede reintegração de posse de terreno e famílias podem ser despejadas
A pensionista Maria Genésia é outra dessas pessoas que vivem na região. No caso dela, já são 48 anos no local, na casa que foi construída pelo marido, já falecido, e que quando vivo era funcionário da Universidade. Ela conta que não tem para onde ir caso seja despejada: “A gente fica aqui e não sabe o que é que faz, né, porque pra sair daqui eu quero a minha moradia, eu não quero indenização.”
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Ao todo, 33 famílias vivem na região requerida pela UFC para a reintegração de terra. A partir da data da entrega das intimações, que aconteceu no início deste mês, os moradores têm até 30 dias para deixar as casas.
O militante social Lúcio Alves elenca três reivindicações feitas à UFC sobre a questão: “Fizemos uma ida semana passada à Reitoria da Universidade Federal do Ceará, onde protocolamos esta carta aberta, que é uma carta aberta à reitoria da UFC, onde colocamos três exigências. Primeiro, que a Reitoria da UFC realize uma audiência com as famílias ameaçadas de despejo. Segundo, encerramento de todos os processos de reintegração de posse da UFC contra as famílias. E terceiro, a construção de um plano de regularização fundiária para todas as famílias.”
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