O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a tendência do governo federal é vetar a taxação para compras internacionais de até US$ 50, mas que está aberto a negociar sobre o tema. A medida foi incluída no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos para o setor automotivo.
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De acordo com Lula, um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do tema não foi marcado, mas ele está à disposição.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse Lula a jornalistas na manhã desta quinta-feira, 23. “Precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando outros e fazer uma coisa uniforme. Estamos dispostos a negociar e encontrar uma saída”, acrescentou.
A taxação das compras internacionais de até US$ 50, que impacta sites asiáticos como Shein e Shopee, é defendida pelo presidente da Câmara. A expectativa é que o PT e o PL tentem derrubar a medida por meio de destaques após a votação do texto principal do Mover.
A declaração do presidente da República ocorreu enquanto Lula esperava o presidente do Benin, Patrice Talon, chegar ao Palácio do Planalto. Ambos iniciaram na sequência reunião bilateral, que será seguida de assinatura de atos e declaração à imprensa.
De acordo com o chefe do Executivo brasileiro, não está previsto um encontro com Lira nesta quinta-feira. “Mas se ele quiser conversar, depois [da agenda] do presidente do Benin, estou à disposição”, pontuou.
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Apesar de falar que está aberto à negociação, Lula disse que não sabe se aceitaria outra taxa. “Quem é que compra essas coisas? São mulheres, a maioria, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com coisas brasileiras, nem sei”, comentou. “Como você vai proibir pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo?”
Lula comentou que debateu o assunto com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “Quando discuti, eu falei com Alckmin: minha mulher compra, sua mulher compra, sua filha compra, todo mundo compra, a filha do Lira compra. Então precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando outros e fazer uma coisa uniforme”, pontuou.
Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disparou uma mensagem na tarde da quarta-feira, 22, para avisar aos deputados da base que Lula fechou posição contra o fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50. A medida estava prevista para ser votada na quarta, o que não ocorreu.
“Prezados, informo que a prioridade do governo no plenário de hoje (quarta) é a votação e a aprovação do PL do Mover (PL 914/2024). Informo, também, que o presidente Lula me orientou a votar contrariamente à taxação das compras internacionais de até 50 dólares pelo e-commerce”, diz a mensagem enviada por Guimarães a grupos de WhatsApp, obtida pela reportagem.
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