O deputado estadual Eduardo Bismark afirmou que recebeu com indignação a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na cassação do diploma dele, além de torná-lo inelegível por oito anos e disse que irá recorrer. Nesta sexta-feira (24), por 5 votos a 2, o TSE cassou os diplomas do parlamentar e do deputado estadual Audic Mota (MDB) por suposto abuso de poder político e autoridade durante as eleições de 2022.
“Com relação ao julgamento de hoje de manhã pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral, venho a público esclarecer que o fundamento da acusação do Ministério Público é sobre participação dos deputados Eduardo Bismarck e Audic Mota em postagens da prefeitura de Baturité, FORA DO PERÍODO ELEITORAL”, inicia Bismark.
Na nota pública, Eduardo Bisbark lembrou ainda que “o referido processo foi julgado improcedente a unanimidade, 7xO pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que entendeu que a participação dos deputados na vida pública, principalmente em municípios que destinou verbas de emendas, faz parte da vida política e deve ser incentivada”.
Eduardo Bismark fala em indignação após cassação do mandato pelo TSE
Por fim, Bismark se disse indignado e que vai aguardar ter acesso à publicação para entender melhor a decisão do TSE. “Reitero minha indignação por compreender que cumpri meu dever como Deputado Federal junto a população. Respeitando a decisão do TSE, mesmo diferente do entendimento do TRE CE, informo que aguardo, no mandato, a publicação dos acórdãos da decisão desta manhã para compreender o embasamento dos votos e recorrer da decisão. Agradeço as manifestações de carinho e apoio de todos”, finalizou.
Eduardo Bismarck e Audic Mota cassados
Segundo a investigação, os gestores municipais estariam cientes e teriam praticado condutas vedadas a agentes públicos ao promover os aliados que disputariam o pleito em 2022. O MPE também acusa que as publicações tiveram como intuito destacar bens públicos obtidos por meio de emendas parlamentares, utilizando esses recursos de forma eleitoreira.
As defesas dos políticos alegaram que as publicações tinham caráter informativo e educativo, justificando a presença dos deputados na região de Baturité devido às suas bases eleitorais. Argumentaram também que as publicações foram feitas antes do período eleitoral, em outubro de 2021, e continuaram em janeiro, março e maio de 2022.
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