As normas da fiscalização variam de acordo com as leis de trânsito de cada município
Fiscalização: motoristas que trafegam na faixa de areia podem levar multa
Motoristas que trafegam na faixa de areia da praia estão sujeitos a levar multa, em meio às ações de fiscalização que acontecem diariamente no Ceará. A orientação é deixar o veículo em um local autorizado e seguir a pé no trecho de praia.
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Quem for pego transitando em qualquer tipo de veículo – incluindo quadriciclos, comumente usados nas faixas de areia – está sujeito ao pagamento de uma multa no valor de R$ 130,00, que pode aumentar se o condutor estiver alcoolizado. Dirigir sob efeito de álcool pode gerar uma multa de mais de R$ 2.900,00, além da suspensão do direito de dirigir por um ano.
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Em um caso recente, um homem foi flagrado e detido ao utilizar um quadriciclo na praia de Morro Branco, em Beberibe, no litoral cearense. Em um vídeo, feito por testemunhas que estavam no local, o condutor aparece transitando em uma área não autorizada, na faixa de areia, colocando em risco banhistas e demais pedestres. Nas imagens também é possível ver que há uma mulher na garupa do veículo, e que o condutor do quadriciclo transita não só na faixa de areia, como trafega entre os banhistas que estão nas barracas de praia.
Em um outro vídeo, o homem aparece sozinho no quadriciclo. O homem que não teve a sua identidade revelada ainda tentou fugir do local, mas foi impedido pelos salva-vidas, agentes do Detran-CE e outros banhistas.
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A fiscalização varia de acordo com as leis de trânsito de cada município. Em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), os 34 quilômetros de extensão de faixa de areia são fiscalizados por equipes dos departamentos de trânsito municipal e estadual.
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Hélio Brito, diretor de Fiscalização Operacional do Departamento Municipal de Transito e de Transportes (Demutran) de Aquiraz, conta que por meio de uma notificação podem surgir ainda outras infrações, incluindo as que dizem respeito ao tráfego sob efeito de álcool. “A gente faz o teste de etilômetro e pode constatar que ele ingeriu bebida alcoólica. Se ele se recusar, também pode gerar uma infração.”
A fiscalização acontece diariamente e é intensificada nos feriados e nos finais de semana, para garantir a segurança de banhistas e também a preservação da fauna e da flora. Em diversos trechos, as placas sinalizam a proibição e alertam para os locais que abrigam os ninhos de tartarugas marinhas. Nas áreas de proteção ambiental, a fiscalização cabe às autoridades ligadas à política de meio ambiente.
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