APÓS DISPUTA JUDICIAL

Homem trans ganha causa contra plano de saúde e realiza mastectomia

O pedido foi autorizado em batalha judicial após a Unimed Fortaleza ter negado os diversos pedidos de Tarcísio

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29 de maio de 2024
Portal GCMAIS

O músico Tarcísio Brito, 27, foi submetido a uma mastectomia após ter uma causa ganha contra um plano de saúde; ele, que é um homem trans, realizou o procedimento no último dia 23. O pedido foi autorizado em batalha judicial após a Unimed Fortaleza ter negado os diversos pedidos de Tarcísio.

Homem trans ganha causa contra plano de saúde e realiza mastectomia
Foto: Reprodução

Desde 2022 Tarcísio reivindicava a feitura do procedimento por considerá-lo fundamental à formação da própria identidade. A Unimed, no entanto, argumentou tratar-se de uma intervenção estética. O plano de saúde havia ignorado laudos de médicos do próprio plano, cujos pareceres todos indicavam a necessidade da realização da cirurgia. O músico foi auxiliado pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE).

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“Sem a Defensoria Pública e a minha vontade de vencer, nada disso teria acontecido. É uma vitória que não é só minha e sim de toda a comunidade trans. Fiquei receoso quando a Unimed finalmente autorizou, porque eu vinha de sucessivos traumas dos pedidos negados. Estou me recuperando em casa e o desafio agora é o pós-operatório, que vai demandar cuidados por, pelo menos, mais dois meses e já está tendo um custo financeiro importante” relatou Tarcísio.

O músico vai receber uma indenização por danos morais e psicológicos por parte da empresa de planos de saúde. Tarcísio aguarda a liberação da Justiça para que possa acessar o valor que já foi depositado pela Unimed. “eu estou com um dreno na região da cirurgia e, quando tirar, vou precisar usar coletes especiais até o fim de julho para proteger os pontos e a área da cirurgia em si. Estou tomando antibióticos e analgésicos, mas a alimentação também muda e, em breve, vou ter gastos com fisioterapia, que tudo indica que não vai ser pelo plano. É todo um processo até ter vida normal. E tudo gera custos. A indenização seria para isso”, pontuou.

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Homem trans ganha causa contra plano de saúde e realiza mastectomia

O procedimento é para a retirada das mamas. Para passar por um processo transexualizador, é preciso ser maior de 21 anos e ter tido acompanhamento clínico e hormonal por, pelo menos, 24 meses. No caso de mulheres trans, a cirurgia de transgenitalização não é ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados. Atualmente, só oito Unidades da Federação dispõem do serviço. São elas: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, Pará e Bahia. Ou seja: no Ceará e em outros 21 estados brasileiros e Distrito Federal, isso reduz o acesso ao procedimento aos planos de saúde particulares. Daí a importância da decisão do STJ.

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