No intervalo de apenas uma semana, cinco caminhoneiros foram flagrados fazendo uso de rebites enquanto trafegavam pelas rodovias federais do Ceará. Rebite é o nome popular das anfetaminas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os condutores alegaram que faziam uso das substâncias para inibir o sono e conseguir dirigir por mais tempo, de maneira a cumprir os prazos de entregas das cargas transportadas.
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No domingo (26), em Jaguaribe (CE), os policiais abordaram um caminhoneiro que dirigia ininterruptamente por mais de 24 horas, desde Sacramento (MG). Na cabine do veículo foi encontrado cocaína e apetrechos para consumo da mesma, o motorista confessou que fazia uso do entorpecente para se manter “acordado” e conseguir cumprir o prazo de entrega da carga, que tinha como destino a cidade cearense de Maracanaú.
A ausência de descanso foi constatada através da fiscalização do cronotacógrafo, um equipamento inalterável que registra o deslocamento e velocidade do veículo. Além dessa infração, o veículo estava com 3 mil quilos de excesso de peso na carga transportada.
Mais comum é o uso de anfetaminas. Em Tianguá (CE), foram duas ocorrências na noite de terça-feira (28) e uma na noite de quarta (29). Três condutores foram flagrados com cartelas da droga “Nobésio Extra Forte”, de uso e comercialização proibidos no Brasil. Com a mesma justificativa de prazos para cumprir, um deles ainda acrescentou que havia comprado o caminhão há 30 dias e que precisava trabalhar mais para conseguir pagá-lo.
Em Icó (CE), na noite dessa quarta (29), além de anfetamina, os policiais apreenderam 10 gramas de maconha na posse do condutor de um caminhão.
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Em todas as situações, os condutores foram autuados pelo crime de porte de drogas para consumo próprio, previsto no artigo 28 da Lei N. 11.343/06 (Lei de Drogas). Nesses casos, a PRF lavra um Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO), onde o autor se compromete a comparecer perante o Juizado Especial Criminal da comarca competente.
Perigo de acidente: O uso de “rebite”, como a droga é popularmente conhecida, aumenta o risco de acidentes nas rodovias, tendo em vista que o desgaste físico e mental ocasionado pela falta de descanso é camuflado por uma aparente disposição que o usuário sente, porém os níveis de atenção e reflexo são diminuídos pelas substâncias que compõem a droga. É importante frisar que acidentes envolvendo veículos de carga costumam ser de maior gravidade no que diz respeito à lesividade de feridos. No Ceará, durante o ano de 2023, a PRF apreendeu 2.179 unidades de anfetaminas com caminhoneiros.
Lei do Descanso: No Ceará, apenas nos primeiros meses de 2024, a PRF já autuou 1.068 motoristas profissionais pelo descumprimento à “Lei do Descanso”. O número é alarmante pois representa 70% de todas as notificações realizadas para a mesma infração durante todo o ano de 2023, quando foram registradas 1.564 notificações.
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