Um mapa encontrado em uma loja de antiguidade de Londes pode ser uma ‘prova’ contra o Ceará no caso do litígio territorial com o Piauí. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Piauí deve recorrer ao material para comprovar que o Ceará teria se apossado de forma ilegal de parte do seu território.
Os dois estados disputam no Supremo Tribunal Federal (STF) uma área de 2.874 km², que está situada em uma região de divisa que compreende 13 municípios, onde vivem cerca de 25 mil moradores. A ação não é nova e tramita na Corte desde 2011 quando foi movida pelo Piauí. Mas com o achado do mapa, tudo pode mudar e ganhar novos rumos. É que juntado ao processo, a nova prova atesta a tese piauiense de que a Serra da Ibiapaba seria o referencial para a divisão.
A área a leste, está atualmente sob posse do Ceará. O governo do Piauí alega que é deles essa parte que hoje pertence ao estado cearense, e pelo que defendem os piauienses, que moveram a ação na Suprema Corte, 76% pertenceriam ao Ceará e 24% ao Piauí.
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O UOL, noticiou que o material encontrado em Londres será anexado ao processo e já foi entregue pelo escritor e professor de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Nelson Nery Costa. De acordo com o docente, ele encontrou duas versões de mapas no fim do ano passado, em uma pequena loja de antiguidades localizada no bairro de Notting Hill, na capital inglesa.
Inúmeras tentativas de conciliação foram feitas, mas todas sem sucesso, com isso, a relatora do caso, a ministra Carmen Lúcia determinou que o próprio Exército é quem deveria fazer uma perícia, que foi iniciada em outubro de 2023. O estado do Piauí, em paralelo, também está fazendo um estudo que segue em andamento, enquanto o Exército informou que deve entregar o resultado da perícia até o fim do próximo mês.
O professor, responsável por encontrar o mapa, disse que o material tem uma característica importante: “Ele tem um aspecto do relevo para ressaltar essa característica”. “Ou seja, ele é bem oportuno demonstrar os limites entre Piauí e Ceará”, disse, se referindo às montanhas como os pontos de divisão.
Nelson Nery Costa, responsável pelo achado, é presidente do Conselho Estadual de Cultura do Piauí e autor do “História piauiense”. No livro, Costa trata dessa questão dos limites entre o Piauí e outros estados vizinhos, além do Ceará, como o Maranhão.
“Eu já tinha essa preocupação sobre essa questão dos limites e me interessava, por isso nas viagens buscava mapas para ajudar nessa elucidação”, revelou.
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Ao UOL, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Ceará afirmou que “com evidências fornecidas pelos documentos e mapas históricos, reafirma-se a posição do Estado do Ceará de que a divisa com o Estado do Piauí ocorre pelo sopé ocidental da Serra da Ibiapaba, contrapondo-se ao argumento piauiense que considera o divisor topográfico da referida serra”.
Todo o material, com mapas, argumentos e interpretações das leis, constam na defesa enviada ao Supremo.
A defesa cearense baseia-se tanto na análise técnica de documentos e mapas históricos que comprovariam a posse do território, como também em aspectos relacionados à cultura e o pertencimento da população que mora nos municípios cearenses que estão envolvidos na disputa.
Exército pede adiamento do relatório
Recentemente, o Exército Brasileiro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento da entrega do relatório sobre a região alvo do processo de litígio entre os estados do Ceará e Piauí. O órgão atendeu ao pedido, estabelecendo o novo prazo para o dia 28 de junho. A data anterior era prevista para o mês de maio e tinha sido informada pelo próprio Exército.
De acordo com o ofício anexado ao processo, o Serviço Geográfico do Exército Brasileiro afirma que o documento já está em estágio final de conclusão e deve ficar pronto até o final da nova data limite. A finalização do relatório é aguardada pelas procuradorias-gerais do Ceará e do Piauí, que pretendem analisar o conteúdo para se posicionar e dar prosseguimento ao caso.
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