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Mapa de 1840 encontrado em Londres vira ‘prova’ contra o Ceará

Mapa de 1840 encontrado em Londres vira 'prova' contra o Ceará

Reprodução

Um mapa encontrado em uma loja de antiguidade de Londes pode ser uma ‘prova’ contra o Ceará no caso do litígio territorial com o Piauí. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Piauí deve recorrer ao material para comprovar que o Ceará teria se apossado de forma ilegal de parte do seu território.

Os dois estados disputam no Supremo Tribunal Federal (STF) uma área de 2.874 km², que está situada em uma região de divisa que compreende 13 municípios, onde vivem cerca de 25 mil moradores. A ação não é nova e tramita na Corte desde 2011 quando foi movida pelo Piauí. Mas com o achado do mapa, tudo pode mudar e ganhar novos rumos. É que juntado ao processo, a nova prova atesta a tese piauiense de que a Serra da Ibiapaba seria o referencial para a divisão.

A área a leste, está atualmente sob posse do Ceará. O governo do Piauí alega que é deles essa parte que hoje pertence ao estado cearense, e pelo que defendem os piauienses, que moveram a ação na Suprema Corte, 76% pertenceriam ao Ceará e 24% ao Piauí.

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O UOL, noticiou que o material encontrado em Londres será anexado ao processo e já foi entregue pelo escritor e professor de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Nelson Nery Costa. De acordo com o docente, ele encontrou duas versões de mapas no fim do ano passado, em uma pequena loja de antiguidades localizada no bairro de Notting Hill, na capital inglesa.

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Inúmeras tentativas de conciliação foram feitas, mas todas sem sucesso, com isso, a relatora do caso, a ministra Carmen Lúcia determinou que o próprio Exército é quem deveria fazer uma perícia, que foi iniciada em outubro de 2023. O estado do Piauí, em paralelo, também está fazendo um estudo que segue em andamento, enquanto o Exército informou que deve entregar o resultado da perícia até o fim do próximo mês.

O professor, responsável por encontrar o mapa, disse que o material tem uma característica importante: “Ele tem um aspecto do relevo para ressaltar essa característica”. “Ou seja, ele é bem oportuno demonstrar os limites entre Piauí e Ceará”, disse, se referindo às montanhas como os pontos de divisão.

Nelson Nery Costa, responsável pelo achado, é presidente do Conselho Estadual de Cultura do Piauí e autor do “História piauiense”. No livro, Costa trata dessa questão dos limites entre o Piauí e outros estados vizinhos, além do Ceará, como o Maranhão.

“Eu já tinha essa preocupação sobre essa questão dos limites e me interessava, por isso nas viagens buscava mapas para ajudar nessa elucidação”, revelou.

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Ao UOL, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Ceará afirmou que “com evidências fornecidas pelos documentos e mapas históricos, reafirma-se a posição do Estado do Ceará de que a divisa com o Estado do Piauí ocorre pelo sopé ocidental da Serra da Ibiapaba, contrapondo-se ao argumento piauiense que considera o divisor topográfico da referida serra”.

Todo o material, com mapas, argumentos e interpretações das leis, constam na defesa enviada ao Supremo.

A defesa cearense baseia-se tanto na análise técnica de documentos e mapas históricos que comprovariam a posse do território, como também em aspectos relacionados à cultura e o pertencimento da população que mora nos municípios cearenses que estão envolvidos na disputa.

Exército pede adiamento do relatório

Recentemente, o Exército Brasileiro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento da entrega do relatório sobre a região alvo do processo de litígio entre os estados do Ceará e Piauí. O órgão atendeu ao pedido, estabelecendo o novo prazo para o dia 28 de junho. A data anterior era prevista para o mês de maio e tinha sido informada pelo próprio Exército.

De acordo com o ofício anexado ao processo, o Serviço Geográfico do Exército Brasileiro afirma que o documento já está em estágio final de conclusão e deve ficar pronto até o final da nova data limite. A finalização do relatório é aguardada pelas procuradorias-gerais do Ceará e do Piauí, que pretendem analisar o conteúdo para se posicionar e dar prosseguimento ao caso.

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