O ministro Alexandre de Moraes deixou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (3), passando o cargo para a ministra Cármen Lúcia. Sua gestão foi marcada por um forte combate às fake news contra o sistema eleitoral brasileiro, deixando um legado de poder centralizado e fortalecido na Corte.
Durante sua presidência, iniciada em agosto de 2022, Moraes implementou medidas significativas para reforçar as estruturas do TSE no combate à desinformação. Isso incluiu a criação de mecanismos para a rápida derrubada de conteúdos falsos e a responsabilização das plataformas pelo conteúdo publicado por seus usuários.
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A gestão de Moraes não foi isenta de controvérsias. Suas atitudes provocaram críticas não apenas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas também de especialistas que argumentaram que algumas das normas aprovadas pelo TSE poderiam atropelar outras legislações vigentes. Moraes enfrentou uma série de ataques de Bolsonaro contra os ministros do TSE e o sistema eleitoral, especialmente durante os primeiros meses de sua presidência.
Um dos desafios mais significativos de Moraes foi a condução das Eleições Gerais de 2022, um pleito caracterizado pela intensa polarização e uma disputa acirrada entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Durante este período, o TSE precisou lidar com constantes questionamentos à integridade do sistema eleitoral brasileiro e das urnas eletrônicas.
Entre as medidas preventivas adotadas pelo TSE, destaca-se a proibição do porte de armas e a restrição ao uso de celulares nos locais de votação, visando impedir a coação de eleitores. Em outubro de 2022, pouco antes do segundo turno das eleições, o plenário do TSE aprovou uma resolução que aumentou os poderes de Moraes para remover publicações com fake news das redes sociais.
Com a saída de Moraes, a ministra Cármen Lúcia assume a presidência do TSE, herdando uma Corte com estruturas reforçadas para enfrentar os desafios da desinformação e manter a integridade do sistema eleitoral brasileiro.
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