A taxação de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 foi aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (5). O tributo sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros.
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Como os senadores alteraram o projeto, ele terá de retornar à Câmara para nova deliberação. A inclusão do fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, conhecido como “jabuti” – um termo legislativo para a inserção de temas não relacionados em uma proposta – gerou grande repercussão.
Atualmente, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação, o que geralmente os torna mais baratos que os artigos nacionais. Sobre as compras do exterior abaixo de US$ 50, incide apenas o Imposto sobre ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, com alíquota de 17%.
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O líder do PL, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu que a taxação das importações poderia ser feita pelo governo, sem precisar passar pelo Congresso Nacional.
Senado aprova taxação de 20% sobre compras internacionais até US$ 50
A nova medida aprovada estipula que as compras internacionais de até US$ 50 serão sujeitas à cobrança do Imposto de Importação (II) com uma alíquota de 20%. Além disso, as compras dentro do limite de US$ 50 estarão sujeitas a uma alíquota de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Um consumidor que adquirir um produto no valor de R$ 100 teria que pagar a alíquota do Imposto de Importação, além do ICMS, elevando o preço final para R$ 140,40.
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