Tem direito ao PIS trabalhadores de empresas privadas e, ao PASEP, os servidores públicos
PIS/PASEP 2024: trabalhadores vão receber até R$ 1.412 na próxima semana
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil realizam, na próxima semana, o quinto pagamento do PIS/PASEP de 2024, aguardado por milhões de trabalhadores brasileiros. Este pagamento representa uma significativa transferência de recursos que pode chegar a até R$ 1.412 por trabalhador, referente ao período trabalhado em 2022, ano-base para o benefício.
Como funciona o PIS/PASEP 2024
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas criados pelo governo federal com o objetivo de integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas e promover a distribuição da renda nacional. Esses programas visam beneficiar trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos, respectivamente.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Banco do Brasil administra o pagamento do PASEP para os servidores públicos. Este processo é crucial para a redistribuição de renda e fortalecimento da economia, pois injetam recursos diretamente nas mãos dos trabalhadores.
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Quem tem direito
Para ter direito ao abono salarial do PIS/PASEP, o trabalhador deve atender a alguns critérios básicos:
- Cadastro no PIS/PASEP: é necessário estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
- Rendimentos: o trabalhador deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base considerado para apuração.
- Trabalho formal: é preciso ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base.
- Informações na RAIS: O empregador deve ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Valor do PIS/PASEP 2024
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço prestado no ano-base. Assim, quem trabalhou durante todo o ano de 2022 tem direito ao valor máximo de R$ 1.412. Já quem trabalhou por um período menor recebe um valor proporcional, calculado na razão de 1/12 do valor máximo para cada mês trabalhado.
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Procedimento de pagamento do abono salarial
Os pagamentos são realizados de acordo com um calendário escalonado, que distribui os recursos ao longo do ano para evitar sobrecarga no sistema bancário e garantir uma organização eficiente. Neste mês, ocorrerá o quinto pagamento do calendário de 2024.
Os trabalhadores podem receber o abono salarial de várias formas:
- Crédito em conta: para quem possui conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, o valor é creditado automaticamente.
- Caixa Tem: usuários do aplicativo Caixa Tem, que foi amplamente utilizado durante o pagamento do auxílio emergencial, também podem receber por essa via.
- Agências bancárias: quem não possui conta nos bancos administradores pode sacar o valor diretamente nas agências, mediante a apresentação de um documento de identificação e o número do PIS/PASEP.
- Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui: outra opção para os beneficiários do PIS é realizar o saque em casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, utilizando o Cartão do Cidadão e a senha cadastrada.
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Confira as datas de pagamento do PIS/PASEP 2024
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Impacto Econômico
O pagamento do PIS/PASEP desempenha um papel importante na economia brasileira, especialmente para os trabalhadores de baixa renda. Os recursos recebidos são frequentemente utilizados para o pagamento de dívidas, compras de bens essenciais e investimentos em melhorias domiciliares, contribuindo para a circulação de dinheiro e o fortalecimento do comércio local.
Além disso, o abono salarial representa um alívio financeiro em um período de crescente inflação e desafios econômicos, proporcionando aos trabalhadores uma maior segurança e capacidade de planejamento financeiro.
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