A Prefeitura de Fortaleza realiza, ao longo do mês de junho, uma campanha com um série de atividades de conscientização sobre o combate ao trabalho infantil na cidade. A iniciativa, intitulada “Pare e pense: combater o trabalho infantil é coisa séria”, é tocada em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

A campanha é articulada pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), por meio da Coordenadoria Especial de Gestão Integrada de Assistência Social, e pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

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Durante o mês, equipes da SDHDS e da Funci, por meio do Programa Ponte de Encontro, realizam ações de abordagem e panfletagem em locais de maior fluxo de pessoas, como shoppings, terminais de ônibus, feiras livres e logradouros públicos. A campanha também é realizada nos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e Centro de Referência da Assistência Social (Cras), com atividades para os usuários em atendimento e grupos do Serviço de Convivência e Fortaleza de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).

Um dos destaques da programação será o seminário O Papel do Sistema de Garantia de Direitos no Combate ao Trabalho Infantil, que acontecerá nesta quarta-feira (12), de 8h às 12h, no auditório do Cuca Pici. O evento vai debater o tema reunindo profissionais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), com o intuito de propor ações de enfrentamento ao trabalho infantil ao longo do ano. O seminário contará com a palestra de Erivania Bernardino Cruz, advogada, especialista em Direito Público, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) no Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), diretora da Pótere Social e da Socialis Editora, membro da Comissão de Direito da Assistência Social e da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/CE.

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A proposta da campanha municipal é chamar atenção de toda a sociedade acerca do trabalho infantil, convidando a uma discussão sobre a importância do envolvimento de todos no enfrentamento dessa grave violação de direitos. “O trabalho infantil é uma violação aos direitos humanos da criança e do adolescente. Do direito à educação, lazer, cultura, entre outros. Como nossa política de assistência social é uma política de proteção e garantia de direitos, nossos colaboradores reforçam o esforço para conscientizar a sociedade contra o trabalho infantil”, pontua a titular da Coordenadoria Especial de Gestão Integrada de Assistência Social da SDHDSA, Renata Cruz.

“É importante que todos tenham esse compromisso, afinal o lugar correto para as nossas crianças e os nossos adolescentes é na escola. Esperamos que, com essas ações, cada vez mais as pessoas se conscientizem e colaborem para erradicar essa prática inaceitável em nossa sociedade”, ressalta, por sua vez, o presidente da Funci, Raimundo Gomes de Matos.

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Canais de denúncia

– Disque 100
Ligação Gratuita, anônima e atendimento 24 horas

– Plantão dos conselhos tutelares
Funcionamento: 24h
Endereço: Rua Capitão Melo, 3883 – São João do Tauape
Telefones: (85) 3238.1828 e 9 8970.5479
E-mail: plantaodoconselho@fortaleza.ce.gov.br

– Programa Ponte de Encontro
Telefones: (85) 3433 1414 e 9 8419 2019

Seminário

O Papel do Sistema de Garantia de Direitos no Combate ao Trabalho Infantil
Data: 12/06 (quarta-feira)
Horário: 8h às 12h
Local: auditório do Cuca Pici (Rua Cel. Matos Dourado, 1499 – Pici)

Programação nos equipamentos da SDHDS

– CRAS Couto Fernandes
10 a 13 de junho
Atividades de reflexão sobre a temática com grupos do Serviço de Convivência e Fortaleza de Vínculos (SCFV) e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).

– CRAS Mondubim
10 a 14 de junho
Atividades com grupos do PAIF e com grupos de idosos e de crianças do SCFV. Orientações sobre as piores formas de trabalho infantil, panfletagem, oficina de cata-vento (símbolo da temática), roda de conversas sobre combate ao trabalho infantil e apresentação de teatro de fantoches sobre a importância do brincar para o desenvolvimento infantil.

– CRAS Conjunto Esperança
11 de junho
Roda de conversa, exposição de vídeo referente ao tema e distribuição de material informativo.

– CRAS Serviluz
11 de junho
Atividade com crianças e adolescentes de 7 a 14, com objetivo de contribuir para que os participantes se fortaleçam na garantia dos seus direitos, promovendo a autonomia, protagonismo e o sentimento de ser um agente de transformação social. Atividade: palavras cruzadas com foco na temática para promover reflexão.

– CRAS Jardins das Oliveiras
12 de junho
Recepção dos usuários que serão atendidos durante o dia com informações sobre a temática para promover conscientização sobre a campanha e alertar sobre os prejuízos causados a curto e longo prazo na formação das crianças. O objetivo é reforçar sobre o direito de todas as crianças à infância segura, à educação e à saúde, livres da exploração infantil e de outras violações.

– CRAS Serrinha
12 de Junho
Panfletagem nos arredores do equipamento (ruas Américo Vespúcio, Antônio Botelho, Benjamin Franklin e Antônio Acioly).
14 de junho
Caminhada alusiva ao mês de combate ao trabalho infantil. Ponto de partida: Rua Girassol, 567 – Serrinha (ponto de referência: Associação Girassol).

– CRAS Bom Jardim
19 e 20 de junho
Roda de conversa e palestra para os grupos de SCFV sobre os prejuízos do trabalho infantil a curto e longo prazo.

– CRAS Presidente Kennedy
20 de junho
Atividade com os grupos do PAIF, com mediação da equipe técnica do CREAS Monte Castelo.